Diário da Justiça ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2020 1A. VARA DE PATOS NF 164/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00340 Processo: 0004124-94.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO: 009892RN MONALIZA MAELLY FERNANDES MONTINEGRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judi

Diário da Justiça ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 2º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000018-32.2020.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: IZALRINO SILVA DE ARRUDA (Adv.: Rosalvo Silva Cabral de Araújo, OAB/PB nº 19.301). Apelada: Justiça Pública. 3º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000032-16.2020.81

Diário da Justiça ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2020 16 BELTRÃO FILHO. Apelante: OZILDA MARIA NÓBREGA CAVALCANTI (Defensor Público: Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia parcial com o parecer ministerial. Unânime”. 17º) Apelação Criminal nº 000048170.2015.815.0251. 2ª Vara d

Diário da Justiça ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 Apelado(s): LP Araújo Comércio Atacadista e Varejista de Produtos de Informática e Eletrônico – ME. Advogado(s): Daniel Sampaio de Azevedo (OAB/PB 13.500). COTA DA SESSÃO NO DIA 15.10.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 31.10.2019, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE”. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO

Diário da Justiça ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 18 fundamentos da decisão recorrida, VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS estes autos antes identificados, ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto do relator. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0002181-26.1995.815.001 1. ORIGEM: GAB. DO DE