Diário da Justiça ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2020 2 intimação ao Bel. MARCUS ZANON VENTURA QUEIROGA OAB/PB Nº 19.384., a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência. DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS) Desa. Maria das Gracas Morais Guedes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0071973-47.2014.815.2001. ORIGEM: ESC

Diário da Justiça ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 00531 Processo: 0000635-90.2011.815.1201 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: EDILSON HIPOLITO DE SOUZA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ARACAGIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00532 Processo: 0000668-12.201

Diário da Justiça ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 14 00133 Processo: 0001056-45.2015.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: LUIS MONTEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 07/04/2020, as 08h00min, no Forum local. 00134 Processo: 0001349-83.2013.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO VENANCIO DE OLIV

Diário da Justiça ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2021 00041 Processo: 0011187-22.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: KARLOS COSTA DOS SANTOS ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. VITIMA: FRANCISCO DE ASSIS SABINO DA SILVA Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas20/04/2021 09:00h VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 021/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com red

Diário da Justiça ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019 SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00157 Processo: 0000923-07.2016.815.0411 - EXIBICAO AUTOR: IRANY FELIPE BARBOSA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO DO BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de m

Diário da Justiça ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2019 00377 Processo: 0000245-84.2017.815.0951 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALUIZIO BALBINO DA SILVA ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA , 020608PB JOAO RAFAEL DE SOUTO DELFINO. Despacho: Intime-separa querendo apresentar alegaçõs finais no prazo legal. ARARUNA 2A. VARA DE ARARUNA NF 070/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00378 Processo

Diário da Justiça ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020 29º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000235-82.2017.815.0161. 1ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOSÉ FÁBIO DOS SANTOS (Adv.: José Agnaldo Cordeiro de Azevedo, OAB/PB nº 7.092). Apelada: Justiça Pública. 30º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000088-12.2017.815.0111. Comarca de Ca

Diário da Justiça ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2020 se o Promovido para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o cumprimento voluntário do julgado, assim como efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento) estabelecida no art. 523 do CPC. Fica a parte Executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntá

Diário da Justiça ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 Câmara Criminal. Julgado: “Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”.13º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0001304-80.2018.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para su