Diário da Justiça ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2021 12 CAMPINA GRANDE SAO BENTO 3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 010/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00018 Processo: 0005304-36.2012.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: G. E. S. I. ADVOGADO: 014266PB LEILA LIDIANE BRASILEIRO DE OLIVEIRA GOMES , 012877PB RODRIGO FLAVIO PORTO DE MENEZES. AUTOR: R. L. B. I. ADVOGADO: 014266PB LEILA LIDIANE BRASILE

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2021 12 PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL 16ª SESSÃO ORDINÁRIA (VIDEOCONFERÊNCIA) 1º DE JUNHO DE 2021 – TERÇA-FEIRA - 09:00 HORAS AVISO Advogados, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral ou esclarecimentos de questões de fato, ficam submetidos às condições e exigê

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 19º - PJE) Habeas Corpus nº 0815840-28.2020.8.15.0000. 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Diego da Silva Marinheiro (OAB/PB nº 20.789). Paciente: WALLYSON FERNANDES MELO SILVA. 20º - PJE) Habeas Corpus nº 0815086-86.2020.8.15.0000. Vara Única da Comarca de Taperoá. REL

Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 34 VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 090/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00407 Processo: 0000542-31.2016.815.0271 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: D. L. S. V. ADVOGADO: 004619PB MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO. ASSIST.AUTOR: M. A. S. ADVOGADO: 004619PB MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Pr

Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019 32 00537 Processo: 0000700-22.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO , 022856PB RONALDO GONCALVES DANIEL. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 000392A JOSE ALMIR DA R MENDES JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Pr

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 41 DIA: 21/12/2019 DIA: 01/01/2020 Processo: 0000869-08.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Processo Cautelar - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Autor: Gracinalda Domingos Da Silva Morais, Advogado: Jose Maviael Elder Fernandes De Sousa, Reu: Juizo De Direito De Princesa Isabel. Proces

Diário da Justiça ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 161 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808314-75.2018.8.15.0001 Procedência: 10a Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues OAB SP 128.341 e OAB SP 128.341 A Apelado: Lucerio de Assis – sem adv

Diário da Justiça ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00582 Processo: 0001086-23.2014.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBERTO DOS SANTOS ADVOGADO: 018799PB ALLINE MACIEL DE LEMOS. REU: MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 01556

Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2021 JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: DIEGO DOS SANTOS MEIRELES (Defensores Públicos: André Luiz de Pessoa Carvalho e Maria do Socorro Tamar Araújo Celino). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo e, de ofício, declarou-se extinta a punibilidade, em relação ao delito previsto no art. 244B do ECA, com extensão dos ef

Diário da Justiça ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2021 4 CONHECIDO. Em vista da fundamentação supra, por se mostrar manifestamente incabível e inadequado o recurso interposto, com espeque nos arts. 932, III 1, e 1.021, do CPC/2015, de aplicação analógica à hipótese em comento, ex vi do disposto no art. 3º 2, do CPP, e com supedâneo, ainda, no art. 127, XXXV3, e 284, do RITJPB, dele NÃO CONHEÇ