Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 29/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP137187 - JULIO CANO DE ANDRADE REU: JOSE EDUARDO DE MELLO VARA : 1 PROCESSO : 0000285-44.2013.403.6102 PROT: 22/01/2013 CLASSE : 00028 - MONITORIA AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP137187 - JULIO CANO DE ANDRADE REU: JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO VARA : 4 PROCESSO : 0000286-29.2013.403.6102 PROT: 22/01/2013 CLASSE : 00028 - MONITORIA AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP137187 - JULIO CANO DE ANDRADE REU: DAMIAO PEREIRA VARA : 1 PROCESSO : 0000287-14.2013.403.6102 P

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a CEF indique bens passíveis de penhora. 0009508-55.2012.403.6102 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO E SP196019 - GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN) X JOSE MARIO LOPES Ante a negativa de endereço do reú, vista à CEF para indicar endereço atualizado, no prazo de 15 dias. Sendo o caso, deverá a CEF recolher as custas judiciais para que a precatória possa ser devidamente distribuída junto ao Juízo Deprecado.Em termos, cite-se.Intimem-se. 0009811-69.2012.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Depreque-se a penhora, avaliação e venda em hasta pública do veículo indicado.Sem prejuízo, deverá a CEF providenciar o recolhimento das custas necessárias à distribuição da carta precatória a ser expedida, juntando-se as correspondentes guias de recolhimentos. 0005611-19.2012.403.6102 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP196019 - GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN) X JOSE LUIZ LEITE CASTILHO Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença proferida em audiência de conciliação, certificand

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008751-61.2012.403.6102 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP196019 - GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN) X APARECIDA CRISPIM AVELINO DOS SANTOS(SP106807 - CARLOS SERGIO MACEDO) Manifeste-se a CEF sobre os embargos opostos pela parte requerida. 0009197-64.2012.403.6102 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP196019 - GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN) X JOSE OSMAR SIMOES DA FONSECA Manifeste-se a CEF sobre os embargos opostos pela parte requerida. 0009711-17.2012.403.6102 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP137187 - J

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

véiculo em fevereiro/2006) e o recebimento da denúncia (21/11/2012 - f. 70) se passaram mais de seis anos, e tendo em mira a pena a ser aplicada (um ano e quatro meses), impõe reconhecer a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva.Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do Réu WELLINGTON DE BARROS RAMOS pela prescrição, nos termos dos artigos 107, IV, 109, V e 110, 1º e 2º, todos do Código Penal (com a redação da Lei 7209/84).Após o trânsito em julgado, remetam-se os

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

...intime-se da designação de audiência de tentativa de conciliação para o dia 03/12/2013, às 13:30 horas, nos termos da orientação do Juiz Coordenador da Central de Conciliação em Ribeirão Preto-SP. 0005420-71.2012.403.6102 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP196019 - GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN) X FABIANA ALVES SANTOS CHENCCI ...intime-se da designação de audiência de tentativa de conciliação para o dia 03/12/2013, às 14:15 horas, nos termos da orientação do Juiz Coordenado

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

lucro por seu único escopo, nada de errado havendo nisso. Dessa forma, deve a casa bancária receber seu capital mutuado devidamente remunerado, e a taxa do Certificado de Depósito Interbancário, tal como divulgada pelo BACEN, cumpre bem essa função. A adoção de taxa flutuante para essa função evita o descompasso que pode ocorrer entre os juros remuneratórios contratados e a média do mercado, caso a mora se prolongue no tempo. A TR não tem natureza potestativa para os bancos, pois n�