Diário da Justiça ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 32 SOLANEA VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 187/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00666 Processo: 0000092-03.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDSON DOMINGOS ADVOGADO: 016689PB POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despach

Diário da Justiça ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 28 OLIVEIRA ADVOGADO: 013474PB RAFAEL MELO ASSIS , 012678PB ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 31 de julho de 2017, as 14:00 horas, neste Juizo. 00712 Processo: 0000479-54.2015.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DANIEL SILVESTRE DA SILVA ADVOGADO: 011375PB JOAO BATISTA DE LIMA ,

Diário da Justiça ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019 SAO JOSE DE PIRANHAS VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 065/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00958 Processo: 0000421-90.2015.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAURO LAURINDO NETO ADVOGADO: 017315PB RAUL GONCALVES HOLANDA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial E

Diário da Justiça ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 45 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019659-32.2011.815.2001 ORIGEM:3º Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: Édipo César Trajano Oliveira Martins ME ADVOGADO: Vanessa Cristina de Morais Ribeiro OAB/PB 9.53401 APELADO: Muitofácil Arrecadação e Recebimenti LtTDA. ADVOGA

Diário da Justiça ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 12 LABORAM NAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA CONTRATUALIZADAS NO CITADO PROGRAMA. ÔNUS PROBATÓRIO DA EDILIDADE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO. NÃO DESINCUMBÊNCIA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO DO REEXAME NECESSÁRIO. - É obrigação do ente público comprovar que todas as remunerações foram pagas aos seus servidores, na form

Diário da Justiça ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Impetrante: Alberdan Coelho de Souza Silva. Paciente: JEFFERSON AUGUSTO BORBA DA SILVA. Julgado: “Ordem parcialmente conhecida e, nesta parte, denegada, nos termos do voto do relator. Unânime. Fez sustentação oral o Adv. Alberdan Coelho de Souza Silva”. 6º -