Diário da Justiça ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019 RECURSO ESPECIAL Nº 0000658-05.2012.815.0521. RECORRENTE: Município de Mulungu. ADVOGADOS: Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB nº 1.663). RECORRIDOS: Socorro de Fátima Cabral e Cláudio Galdino da Cunha. ADVOGADO: Cláudio Galdino da Cunha (OAB/PB nº 10.751) A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGU

Diário da Justiça ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE OUTURO DE 2022 6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 026/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00021 Processo: 0039812-18.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIDIA FERREIRA DELGADO ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para

Diário da Justiça ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 de Vasconcelos Neves OAB/PB 5124.APELADO: Wagner de Oliveira Monteiro.ADVOGADO: Herberto S. Palmeira Júnior OAB/PB 11.665. RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 27 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0004648-55.2014.815.2001.ORIGEM: 13º

Diário da Justiça ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 6 VIDOR COMISSIONADO GERADOR DO IMPEDIMENTO. NOMEAÇÃO DO IMPETRANTE NO CARGO PRETENDIDO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA. - Caracterizado como pressuposto processual, o interesse de agir, deve estar presente em toda a tramitação do feito, e a sua ausência em qualquer momento do processo enseja

Diário da Justiça ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017 6 INSATISFAÇÃO SUBSCRITA PELA PRÓPRIA SERVIDORA INVESTIGADA. AUSÊNCIA DE CAPACIDADE POSTULATÓRIA. NÃO CONHECIMENTO DA SÚPLICA. - A Lei Estadual nº 6.402/96, que disciplina o Serviço Notarial e de Registro do Estado da Paraíba, ao estabelecer o procedimento para apuração de falta funcional, dispõe, em seu art. 26, que é facultado à “e

Diário da Justiça ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019 4 Des. José Aurelio da Cruz APELAÇÃO N° 0001763-77.2013.815.0231. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. José Aurelio da Cruz. EMBARGANTE: Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat S/a. ADVOGADO: Rostand Inacio dos Santos (oab/pb 18.125-a) E Outros. EMBARGADO: Jose Vitor da Silva Barbosa. ADVOGADO: Daniel Vieira Smith (oa

Diário da Justiça ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 INTIMAÇÃO ÁS PARTES RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0008173-45.2014.815.2001 – 2ª C - Recorrente (s): ESTADO DA PARAÍBA.. Recorrido (s): FRANCISCO CAVALCANTI FILHO. Intimação ao(s) Bel(eis): ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES, OAB/PB 14.640, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em ref