Diário da Justiça ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 00573 Processo: 0001027-20.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA ANTONIETA DO MONTE SANTOS ADVOGADO: 018062PB ARTHUR FRANCA HENRIQUE , 017948PB GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO. REU: MASTERCARD BRASIL S/C LTDA ADVOGADO: 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00574 Processo: 00011

Diário da Justiça ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2020 14 00246 Processo: 0000229-33.2019.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIANA APARECIDA MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00247 Processo: 0000576-71.2016.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDVALDO ANTONIO DA SILVAA

Diário da Justiça ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 37 00429 Processo: 0000920-27.2013.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA PEREIRA MORENO ADVOGADO: 009106PB CLOVES FERREIRA CAJU DE BRITO. Despacho: Intime-se a autora para apresentar às contrarrazões no prazo legal. 00454 Processo: 0005015-48.2010.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EUMACEDO DA SILVA COUTINHO ADVOGADO: 009132PB HA

Diário da Justiça ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018 22 00472 Processo: 0000187-25.1998.815.0021 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROBERTO JOAO DE SOUZA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Sentenca: Intime-se a defesa da sentença de fls. 366 a 368 que declarou a extinsdão de punibilidade do réu. CABACEIRAS VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 012/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do