Diário da Justiça ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 01002 Processo: 0001392-50.2015.815.0391 - OUTROS PROCEDIMENTOS AUTOR: JOSE GOMES DA COSTA ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: SEVERINA MARIA DE JESUSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01003 Processo: 0001445-65.2014.815.0391 - P

Diário da Justiça ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 00771 Processo: 0000374-82.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA EVANGELISTA DE ALMEIDA ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se o apelado para, no prazo legal apresentar suas contrarrazoes. 00772 Processo: 0000392-06.2015.815.0491 - PROC

Diário da Justiça ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 TEIXEIRA VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 146/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01260 Processo: 0000302-70.2016.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ELIANE ALVES ADVOGADO: 016655PB VERIDIANO DOS ANJOS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10(dez)

Diário da Justiça ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 34 00884 Processo: 0001707-67.2016.815.0351 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JOSE GUILHERMINO DE SOUZA ADVOGADO: 005785PB MARILENE MONTEIRO SOARES. Sentenca: Pedido julgado procedente 00885 Processo: 0001966-67.2013.815.0351 - REINTEGRACAO / MANUT REU: GISELDA BARBOSA DE OLIVEIRA ARCANJO Despacho: Intime-separa apresentar as contrarrazoes no prazo

Diário da Justiça ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 TEIXEIRA VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 043/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01304 Processo: 0000057-93.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: NET NETFONE NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Intime-seA parte promovida, para tomar conhecimento da decisao de fls. 127, noprazo legal. 01305 Processo

Diário da Justiça ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 50 01023 Processo: 0006131-10.2007.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO PEDROSA DA SILVA ADVOGADO: 002507PB JOSE SILVA FORMIGA. Despacho: Intime-se o credor para indicar o(s) numero(s)de CPF do(s)executado(s)ou bens passiveis de constriçao em 5 dias, sob pena de suspensao e arquivamento. 01024 Processo: 0006252-28.2013.815.0371 - EXECUCAO D

Diário da Justiça ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018 8 CRITOR SEM SUBSTABELECIMENTO NOS AUTOS. PRAZO PARA REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO. NÃO CUMPRIMENTO. RECURSO NÃO CONHECIDO. — “(…) A imagem digitalizada, escaneada ou mesmo reproduzida, da assinatura do causídico, não vem sendo admitida pela jurisprudência pátria, na medida em que não garante, de maneira precisa, a autenticidade do document

Diário da Justiça ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 03 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0802045-57.2017.815.0000 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: JOSEFA DOS SANTOS FIGUEIREDO E

Diário da Justiça ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 SENTADA. RESISTÊNCIA À PRETENSÃO INAUGURAL EVIDENCIADA. REJEIÇÃO. LEGITIMIDADE PASSIVA. SEGURADORA COMPONENTE DO CONSÓRCIO RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DAS INDENIZAÇÕES DO SEGURO DPVAT. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. POSSIBILIDADE DE AJUIZAMENTO EM FACE DE QUAISQUER SEGURADORAS. REJEIÇÃO. MÉRITO. NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE O ACIDENTE DE TR�

Diário da Justiça ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 ção parcial é meio de impugnação que se volta contra as omissões do juízo ou contra despachos irrecorríveis, que alteram a ordem natural do processo, gerando tumulto processual, estando prevista no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em seu art. 18. - Em havendo indícios de que a decisão questionada, em que pes