Diário da Justiça ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 5A. VARA DE SANTA RITA NF 051/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00874 Processo: 0000270-17.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PETRONIO BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 019881PB KARLA KRISTHINA DE A BARROS. INDICIADO: JOAO PEDRO DE ARAUJO BARBOSA ADVOGADO: 019881PB KARLA KRISTHINA DE A BARROS. INDICIADO:

Diário da Justiça ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017 32 00760 Processo: 0001338-33.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WANDERLEIA PESSOA DA SILVA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar manifestação, no prazo de 15 dias, emface dos documentos apresentados pelo reu. 00761 Processo: 0001343-55.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FABIANA MA

Diário da Justiça ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 44 01133 Processo: 0001177-94.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FERNANDO ANTONIO DA FONSECA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se as partes quanto a suspensão do presente feito até ulterior deliberação do STJ sobre a máteria. 0

Diário da Justiça ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 16 21º) Apelação Criminal nº 0124086-47.2016.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: MARCOS BENTO SOARES (Adv.: Cláudio César Gadelha Rodrigues, OAB/PB nº 10.144). Apelada: Justiça Pública. 22º) Apelação Criminal nº 0000386-57.2016.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita.

Diário da Justiça ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018 JULGADOS DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL Dr(a). Tercio Chaves de Moura APELAÇÃO N° 0001574-09.2013.815.0261. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Piancó. RELATOR: Dr(a). Tercio Chaves de Moura, em substituição a(o) Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. APELANTE: Municipio de Igaracy. ADVOGADO: Francisco de Assis Remigio Ii - Oab/

Diário da Justiça ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 20 próxima sessão”. 11º) Apelação Criminal nº 0013545-62.2013.815.0011. Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: RONALDO BARBOSA BENEDITO (Adv.: Gilvan Fernandes, OAB/PB nº 2.904). Cota

Diário da Justiça ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 JOAQUIM SANTIAGO FILHO (Advs.: Marcos Aurélio Santiago de Aquino e Fernando Marlos Lucena de Aquino). Embargada: Câmara Criminal. Julgado: “Acolheu-se parcialmente os Embargos, com efeito apenas integrativo nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 5º ) Habeas Corpus nº 000193069.2017.815.0000