Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 38 LEITE ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. REU: MARIA PEREIRA MENDES ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. REU: KELLY DANTAS PEDROSA ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00925 Processo: 0002453-40.2

Diário da Justiça ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019 34 ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para comparecer a audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 08/05/2019, às 11:00 horas, na sala de audiências da 2ª vara de Sousa. 00879 Processo: 0003671-69.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: J. R. S. N.REU: D. L. ADVOGADO: 022632PB RICARDO RA

Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 40 01085 Processo: 0000399-90.2018.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JUCICLEIDE FERNANDES DE ALMEIDAREU: LUCAS VITOR PINHEIRO DE LIMA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-separa oferecimento das razoes dentro do prazo legal. UMBUZEIRO VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 124/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 111/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01338 Processo: 0000171-22.2010.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARMEM ARAGAO ALBINO PEDROZA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU:

Diário da Justiça ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 12 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 92 – Apelação Cível N° 004721538.2013.815.2001. Oriundo da 17° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria de Fátima Ferreira Gomes e outros. Advogado(s): Severino Ferreira da Silva (OAB/PB 4137). Apelado(s): Banco Bradesco Seguros S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019 01231 Processo: 0004517-72.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS ABRANTES GADELHA ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. REU: PARAIBAN S/A ADVOGADO: 087929RJ PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fls 225/226, que julgou extinta a execucao 39 to no CPF sob o nº 982.854.404

Diário da Justiça ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2020 12 30º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000224-61.2017.815.0611. Comarca de Mari. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ALEXANDRE DE FREITAS SILVA (Defensores Públicos: Marcos Antônio Maciel de Melo e Maria do Socorro Tamar Araújo Celino). Apelada: Justiça Pública. 31

Diário da Justiça ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2020 6 criminosas ou não participação em organização criminosa). 4. Absolvição pelo crime de associação para o tráfico mantida. Penas-base readequadas. Causa redutora não aplicada. Apelo provido, em parte. ACORDA a Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por votação unânime, em dar parcial provimento ao apel