Diário da Justiça ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 4 RIDO SOMENTE NA EMENTA DO ACÓRDÃO IMPUGNADO. DESNECESSIDADE DA DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO JULGAMENTO ANTERIOR, REALIZADO NO AGRAVO INTERNO. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO. REPUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO, COM A DEVIDA RETIFICAÇÃO. DECLARATÓRIOS ACOLHIDOS, SEM EFEITOS MODIFICATIVOS. 1. Na espécie, a fundamentação do voto condutor do julgado

Diário da Justiça ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 PRECATÓRIO Nº 0809776-61.2004.815.0000. CREDOR: ANA TAVARES DE FRANCA. ADVOGADO: MARIA FERREIRA DE ARAÚJO OAB/PB 10443. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. PRECATÓRIO Nº 0253683-72.2003.815.0000. CREDOR: EDITE FERREIRA MARCULINO. ADVOGADO: JOÃO CAMILO PEREIRA OAB/PB 2834. D

Diário da Justiça ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 APELAÇÃO N° 0021 137-94.2012.815.0011. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. APELANTE: Pbprev Paraiba Previdencia, Rep. P/ Seu, Procurador E Jovelino Carolino Delgado Neto. ADVOGADO: Emanuella Maria de Almeida Medeiros. APELADO: Veronica Evangelista de Lima. ADVOGADO: Luiz Mesquita de Almeida Neto Oab/pb 15742. APELA

Diário da Justiça ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2019 deste precatório, no valor previsto nos cálculos ora homologados, qual seja, (...), sendo (...), em favor de MARIA DAS NEVES BEZERRA, dando-lhe plena e total quitação, momento em que deverá ser procedida, se for o caso, à retenção do Imposto de Renda e da contribuição previdenciária, conforme as alíquotas legais, fornecendo-se a