Publicações Judiciais II - JEF ● 07/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000434-56.2013.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUZINETE DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO: SP276810-LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000435-41.2013.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO DA SILVA ALVES ADVOGADO: SP198476-JOSE MARIA BARBOSA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000436-26.2013.4.03.6323 CLASSE: 1

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP226058-GISLEINE APARECIDADOS SANTOS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE 1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 12 2)TOTAL RECURSOS: 0 3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 0 4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 0 TOTAL DE PROCESSOS: 12 SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OURINHOS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE OURINHOS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL OURINHOS 25ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA FEDERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL OURINHOS EXPEDIE

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FEDERAL (PFN) (SP158849- PAULO EDUARDO ACERBI) A fim de comprovar interesse de agir e dar cumprimento à determinação constante do Termo n. 6322001341/2013, a parte autora anexa certidão da Receita Federal do Brasil, por meio de petição de 24/07/2013. Em resumo, aduz a certidão que a adesão do autor ao parcelamento foi rejeitada em razão de ausência de manifestação do requerente nos prazos estabelecidos para que prestasse as informações necessárias à consolidação do referido par

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUSTTE: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE OURINHOS SP SUSTDO: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CIVEL DE AVARE Recursal: 201500000161 - 13º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0000429-87.2014.4.03.9301 CLASSE: 30 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA SUSTTE: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE OURINHOS SP SUSTDO: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CIVEL DE AVARE Recursal: 201500000106 - 5º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0000430-72.2014.4.03.9301 CLASSE: 30 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA SUSTTE: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE OURINHOS SP S

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARISA REGINA AMOROSO QUEDINHO CASSETTARI SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0000407-15.2013.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARIA DOS ANJOS OLIVEIRA ADVOGADO: SP152618 - SIMONE GALO DE SOUZA RELATOR(A): Juiz(a) Federal DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0000408-92.2016.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 0

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARISA REGINA AMOROSO QUEDINHO CASSETTARI SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0000407-15.2013.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARIA DOS ANJOS OLIVEIRA ADVOGADO: SP152618 - SIMONE GALO DE SOUZA RELATOR(A): Juiz(a) Federal DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0000408-92.2016.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 0

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: GISLENE BENEDITA RAMOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SP130906 - PAULO ROBERTO GRACA DE SOUSA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS SÚMULA: Julgado extinto o processo PROCESSO: 0000333-39.2015.4.03.6326 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ELISMAR NASCIMENTO

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL OURINHOS 25ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA FEDERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL OURINHOS EXPEDIENTE Nº 2014/6323000001 0000436-26.2013.4.03.6323 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6323004334 - EDSON NAZARE VAZ (SP198476 - JOSE MARIA BARBOSA, SP275075 - VIVIANE LOPES GODOY, SP293096 - JOSE RICARDO BARBOSA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP151960- VI

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0113 PROCESSO: 0000005-89.2013.4.03.6323 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: BENEDITO MONTEIRO DUARTE ADV. SP095704 - RONALDO RIBEIRO PEDRO e ADV. SP160135 - FLAVIA FERNANDES ZAMPIERI PENTEADO RODRIGUES e ADV. SP168779 - THAIZ RIBEIRO PEREIRA DE CARVALHO RELATOR(A): MARISA REGINA AMOROSO QUEDINHO CASSETTARI DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0114 PROCESSO: 0000187-60.2013.4.03.6328 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006890-95.2012.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2017/9301189045 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: MARIA SOARES DE JESUS (SP279399 - ROGERIO FERNANDO DE CAMPOS) FIM. 0005320-74.2012.4.03.6310 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2017/9301189792 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: DANIEL PINTO (SP101789 - EDSON LUIZ LAZARINI) III - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este