Diário da Justiça ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 32) Apelação Cível e Recurso Oficial Nº: 0001433-46.2011.815.0071. Oriundo da Comarca de Areia. Apelante: Carmizélia Félix Martins. Advogada(s): Andreza Kele dos Santos (OAB/PB 19.732). Apelado: Município de Areia. Advogado(s): Luís Artur Sabino de Oliveira (OAB/PB 12.729) e Luiz Gustavo S

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 2A. VARA DE GUARABIRA NF 006/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 02638 Processo: 0000022-16.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WAGNER PEREIRA DA SILVA ADV: JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado do denunciado para apresentar defesa preliminar, no prazolegal. 02639 Processo: 0001018-48

Diário da Justiça ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 8 AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. CONTRATAÇÃO ILEGAL. NULIDADE. CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, TERÇO DE FÉRIAS. SENTENÇA PELA PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO. DECISÃO EM DESARMONIA COM O PRECEDENTE VINCULANTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 705.140. SENTENÇA REFORMADA. DECISÃO MONOCRÁ

Diário da Justiça ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 APELAÇÃO N° 0018516-63.2015.815.2002. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. APELANTE: Jonas Feitosa de Araujo Lima. ADVOGADO: Jose Celestino Tavares de Souza. APELADO: Justica Publica. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - SUPOSTA OMISSÃO NO ACÓRDÃO VERGASTADO - INOCORRÊNCIA - MATÉRIA EXPLICITAMENTE APRECIADA - REDI

Diário da Justiça ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 26 relator. Unânime. Expeçam-se guias de execução provisória”. 59º) Apelação Criminal nº 0004261-46.2015.815.0371. 2ª Vara da Comarca de Sousa.RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (com jurisdição limitada). Apelante: HERALDO PEREIRA (Adv.: João Marques Estrela e Silva, OA

Diário da Justiça ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 28º) Apelação Criminal nº 0000323-06.2016.815.0081. Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º Apelante: KELISON CARLOS DE SOUSA LIMA (Advª.: Ana Lúcia de Morais Araújo, OAB/PB nº 10.162). 2º Apelante: KLEBSON FERREIRA CAMPOS (Advs.: Érick Soares Ferna

Diário da Justiça ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Luiz Eduardo de Andrade Hilst. Paciente: MARIA ZILDILENE DUARTE NASCIMENTO. Julgado: “Ordem concedida, ratificando os temos da liminar, em desarmonia com o parecer. Unânime”. 14º - PJE) Habeas Corpus nº 0804352-47.2018.8.15.0000. Comarca de Jacaraú. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BE