Publicações Judiciais II - JEF ● 22/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP150556 - CLERIO FALEIROS DE LIMA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): MARCIO RACHED MILLANI DATA DISTRIB: 29/09/2014 MPF: Não DPU: Não 0328 PROCESSO: 0000349-56.2006.4.03.6310 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RCDO/RCT: ARMANDO DOMINGUES DO AMARAL ADV. SP220703 - RODRIGO FERNANDES GARCIA RELATOR(A): MARCIO RACHED MILLAN

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000451-77.2013.4.03.6328 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: PRISCILA CANO DA CUNHA ADVOGADO: SP275050-RODRIGO JARA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000158 - 12º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0000452-37.2014.4.03.6325 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ELIANA LOPES ADVOGADO: SP157623-JORGE LUIS SALOMAO DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000191 - 22º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0000460-32.2014.4.03.6319 CLA

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 07/05/2014 10:00:00 PROCESSO: 0000452-37.2014.4.03.6325 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ELIANA LOPES ADVOGADO: SP157623-JORGE LUIS SALOMAO DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia PSIQUIATRIA será realizada no dia 28/03/2014 10:00 no seguinte endereço: AVENIDA GETÚLIO VARGAS, 0 - QUADRA 21-05 - PARQUE JARDIM EUROPA - BAURU/SP - CEP 17017383, devendo a parte autora comparecer munida

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0000436-65.2013.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: JOSE FLAVIO FERREIRA ADVOGADO: SP271710 - CLODOALDO ALVES DE AMORIM RELATOR(A): Juiz(a) Federal RICARDO GERALDO REZENDE SILVEIRA SÚMULA: Reforma em parte a sentenç

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0054595-48.2014.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301159849 - PEDRO DE PAULO SIMONE (SP329905 - NELSON DE BRITO BRAGA JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0053028-16.2013.4.03.6301 -6ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301159889 - VALDERI ALVES DOS ANJOS NASCIMENTO (SP328911 - JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0052659-85.2014.4.03.6301 -2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301159850 - GERAL

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000437-68.2014.4.03.6325 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6325003427 - JOSE AUREO FERREIRA (SP038423 - PEDRO CARLOS DO AMARAL SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) ( - ANTONIO ZAITUN JUNIOR) 0001880-54.2014.4.03.6325 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6325003432 - MARIA DE LOURDES MOREIRA (SP336406 - ALMIR DA SILVA GONÇALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANTONIO ZAITUN JUNIOR) 0000135-39.2014.4.03.6325 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6325003417 - ED

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I.N.S.S. (PREVID) ( - ANTONIO ZAITUN JUNIOR) 0000873-27.2014.4.03.6325 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6325002335 - ANTONIA SOLANGE BISCALQUIM MOTTA (SP182878 - ALEXANDRE MARTINS PERPETUO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANTONIO ZAITUN JUNIOR) 0003506-45.2013.4.03.6325 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6325002368 - LUZIA DIAS SOARES DA SILVEIRA (SP234882 - EDNISE DE CARVALHO RODRIGUES, SP251813 - IGOR KLEBER PERINE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CARNEIRO (SP258105 - DIEGO CARNEIRO GIRALDI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP247892 - TIAGO PEREZIN PIFFER, SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE) Tendo em vista o trânsito em julgado do V. Acórdão, expeça-se RPV. Expeça-se, ainda, RPV em favor do(a) advogado(a), para pagamento dos honorários sucumbenciais, arbitrados pelo V. Acórdão. Deverá o réu responder pelo reembolso dos honorários periciais antecipados pela Justiça Federal, nos termos do art. 12, § 1º,

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANTONIO ZAITUN JUNIOR) 0003986-86.2014.4.03.6325 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6325013125 - ALCIDES PINHA VALENCIO (SP199327 - CATIA CRISTINE ANDRADE ALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANTONIO ZAITUN JUNIOR) 0002761-31.2014.4.03.6325 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6325013150 - FATIMA BAUTZ (SP293024 - EDILSON RODRIGO MARCIANO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0004039-04.

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, em razão da apontada inexistência de incapacidade para o exercício de atividade habitual ou para o trabalho, de forma temporária ou definitiva, no presente caso, entendo que a parte autora não faz jus ao benefício de auxílio-doença e tampouco à concessão da aposentadoria por invalidez. Quanto à análise dos demais requisitos obrigatórios (carência e qualidade de segurado), restaram prejudicados face à ausência de incapacidade para o trabalho ou atividade habitual, conforme