Diário da Justiça ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018 00687 Processo: 0004994-68.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAQUIM MANOEL DA SILVA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-sede que indefiro o pedido. Intime-se para requerer o prosseguimento dofeito no prazo de dez dias, sob pena de suspensão por ausência de bens penhoráveis. 00688 Processo: 0008275-95.2

Diário da Justiça ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 38 ITAPORANGA 1A. VARA DE ITAPORANGA NF 068/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00747 Processo: 0001340-22.2009.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA IEDA DE FREITAS PEREIRA ADVOGADO: 010052PB FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se SENTENCA DE EXTINCAO. PAGAMENTO ESPONTANEO. 00748 Processo: 0001499-86.2014.815.0211 - BUSCA E APREENSAO

Diário da Justiça ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 PATOS 1A. VARA DE PATOS NF 044/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00739 Processo: 0002543-49.2016.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEANDRO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. REU: JHONATHAN MEDEIROS MARTINS ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 MONTEIRO 1A. VARA DE MONTEIRO NF 007/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00606 Processo: 0000890-08.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ADRIANO PEREIRA ADVOGADO: 014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. Despacho: Intime-sea advogada do reu para apresentacao de alegacoes finais, no prazo de 05(ci

Diário da Justiça ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 MALTA VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 019/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00942 Processo: 0000218-03.2017.815.0531 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EUNINO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. VITIMA: PATRICIA DA SILVA ASSIS FERREIRA Despacho: Intime-se a defesa para apresentar ale

Diário da Justiça ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 30 00469 Processo: 0000793-13.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARCIO ALEXANDRE LEITE ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 017586PB DANILO SARMENTO ROCHA MEDEIROS , 018081PB ARTHUR SARMENTO SALES. REU: JOSE DOMINGOS BEZERRA QUEIROZ ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 017586PB DANILO SARMENTO ROCHA MEDEIROS ,

Diário da Justiça ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 04 - RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 11 de 26 de maio de 2017. Ad referendum do Conselho da Magistratura, que decreta Regime de Jurisdição Conjunta na vara de Execução Penal da Comarca da Capital, 1ª e 5ª Varas da Fazenda Pública da Comarca da Capital, Vara da Violência Doméstica da Comarca da Capital, 14ª Va

Diário da Justiça ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 patrono do autor e o tempo exigido para o serviço, entendo que a verba honorária arbitrada pelo juiz a quo não fora conjugada de acordo com o princípio da equidade e da razoabilidade, cabendo, portanto, sua redução. Apelo do ente estatal provido parcialmente. APELAÇÃO CÍVEL. LITISCONSÓRCIO PASSIVO. RESPONSABILIDADE DIRETA DO AGENTE PÚBLICO

Diário da Justiça ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 19 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011414-80.2014.815.0011. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Banco Itaucard S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. APELADO: Francisco de Assis Ferreira Souza. ADVOGADO: Luiz Carlos de Lira Alves OAB/PB 6465.Resultado da sessão dia 01.08.17- “Negou-