Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 4290 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO Lei 13.467/2017 JUSTIÇA DO TRABALHO COORDENADORIA DE RECURSO DE REVISTA Recurso de Revista Recorrente(s): Lei 13.467/2017 FUNDACAO JOSE SILVEIRA COORDENADORIA DE RECURSO DE REVISTA Por delegação da Presidência deste Regional, contida no Ato TRT5 nº 001/2020, procedo à an

Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 MARIA JACKELINE DOS SANTOS PASTOR Secretário de Audiência Processo Nº ATOrd-0000567-30.2019.5.05.0251 RECLAMANTE MANOEL CARLOS DA SILVA ALMEIDA ADVOGADO EUSTÓRGIO PINTO RESEDÁ NETO(OAB: 6561/BA) ADVOGADO NIVEA DA SILVA RAMOS RESEDA(OAB: 44495/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE Intimado(s)/Citado(s): 2796 Intimado(s)/Citado(s): - MARIA REGILENE DE ARAUJO ALMEIDA

Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região CONCEICAO DO COITE/BA, 12 de maio de 2020. 1653 tomar ciência da decisão de id ea68141: Recebo o recurso ordinário interposto pelo Reclamado CERVEJARIA PETROPOLIS DA JOAO JULIAM DOS REIS LIMA BAHIALTDA em face do atendimento dos pressupostos extrínsecos Servidor de admissibilidade recursal(preparo, representação processual e tempestividade). Notifique(m)-se o(a,s) rec

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 Relator RECORRENTE ADVOGADO MARIZETE MENEZES CORREA MUNICIPIO DE ITABUNA JOAO PAULO CARDOSO MARTINS(OAB: 55009/BA) JOANA DA SILVA LIMA SANTOS JESSE PEREIRA MELO(OAB: 8686/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): 154 RECORRENTE MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE ANTONIO ADAO GONCALVES GORDIANO EUSTORGIO PINTO RESEDA NETO(OA

Judiciário ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3120/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO VITOR MACEDO PIRES(OAB: 26979/BA) CSC TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA TIAGO BARRETO SOUZA DE MATOS(OAB: 54463/BA) Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CSC TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA - HILDA MARIA DE JESUS CASTRO RIBEIRO Processo Nº ROT-0000554-81.2019.5.05.0008 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIZETE MENEZES CORREA R

Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0000304-42.2019.5.05.0010 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO AGRAVANTE(S) A.S.O.E.C. Advogada DRA. MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES(OAB: 150162-A/RJ) AGRAVADO(S) K.M.D. Advogado DR. JOSÉ ADAILAN MOTA ARAÚJO(OAB: 38609-A/BA) Advogado DR. ROQUE JOE NEVES DE OLIVEIRA(OAB: 50262-A/BA) Intimado(s)/Citado(s): - A.S.O.E.C. - K.M.D. Processo N�

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3580/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho presente decisão. Saliente-se que a natureza peculiar do recurso de agravo de instrumento nesta Justiça Especializada, com a função precípua de destrancar apelo cujo seguimento foi denegado pelo juízo de origem, no exercício de admissibilidade prévia prevista em lei (artigo 896, § 1º, da CLT), não só possibilita, mas até mesmo recomenda a incorporação dos fundamentos dessa de