Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 155 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0024218-32.2011.815.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. APELADO: ALEXANDRO MARTINS DA SILVA. RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO D

Diário da Justiça ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2019 QUEIMADAS 1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 092/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00614 Processo: 0000602-08.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVANIA MARQUES BARBOSA ADVOGADO: 019982PB MARIA DAS DORES FERREIRA , 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. REU: B

Diário da Justiça ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018 30 6A. VARA DE PATOS NF 119/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00769 Processo: 0001005-62.2018.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JORGE LUIZ RODRIGUES DE LUCENA ADVOGADO: 402125SP GLAUCO PEDROGAN MENDONCA. REU: PALOMA RODRIGUES DE LUCENA ADVOGADO: 024053PB CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA. Despacho: Int

Diário da Justiça ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 32 2A. VARA DE POMBAL NF 082/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00559 Processo: 0000556-22.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 020283A CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO. Despacho: Intime-seA Executada, atraves de advogado, para pagar o debito no prazo de 15 dias,acrescidos de custas se houver e ainda por todo conteudo do d

Diário da Justiça ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 51º) Apelação Criminal nº 0000048-04.2016.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: Ministério Público. Apelado: JOAQUIM LIRA ALEXANDRE (Defensor Público: Luís Humberto

Diário da Justiça ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 manifeste no prazo de 15 (quinze) dias,conforme os arts. 350 e 351 do NCPC, podendo inclusive, corrigir eventual irregularidade ou vicio sanável no prazo de 30 dias(art.352,CPC). 01035 Processo: 0000923-50.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL CATARINA SOBRINHO ADV: CARLOS CICERO DE SOUSA,VALTER GONZAGA DE SOUZA. Despacho: Intime

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ROBERTO MIZUKI. AGRAVADA: ELIANE SANTOS DE SOUZA. ADVOGADO(S): CLÁUDIO SÉRGIO RÉGIS DE MENEZES (OAB/PB 11.682). 21.05.19-Resultado: NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA C

Diário da Justiça ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 9 firmadas. - Embargos de declaração manifestados com notório propósito de prequestionamento não tem caráter protelatório, nos moldes da Súmula nº 98, do Superior Tribunal de Justiça. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, rejeitar os em