Publicações Judiciais II ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00688 Ap 2272966 0003037-03.2014.4.03.6183 SP RELATORA : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA APTE : SEVERINO JOAO DOS SANTOS ADV : SP208091 ERON DA SILVA PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : SEVERINO JOAO DOS SANTOS ADV : SP208091 ERON DA SILVA PEREIRA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00689 Ap 2117039 0042375-45.2015.4.03.9999 SP 10045591620158260597 RELATORA : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA APTE : LUI

Publicações Judiciais II ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP219438 JULIO CESAR MOREIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOSE DONIZETT NEVES ADV 00881 Ap : SP124882 VICENTE PIMENTEL 2242897 0009831-40.2015.4.03.6301 SP RELATORA : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : SUELI TELEZE RODRIGUES NOGUEIRA ADV : SP222263 DANIELA BERNARDI ZOBOLI Anotações : JUST.GRAT. 00882 Ap 2297550 0008101-50.2018.4.03.9999

Publicações Judiciais II ● 13/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0882 ApCiv-SP 2297550 0008101-50.2018.4.03.9999 1600002060 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : JUIZA CONV LEILA PAIVA APTE : VICENTE MARTINS MACHADO ADV : SP106301 NAOKO MATSUSHIMA TEIXEIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : VICENTE MARTINS MACHADO ADV : SP106301 NAOKO MATSUSHIMA TEIXEIRA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO AUTOR

Publicações Judiciais II ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

10045591620158260597 RELATORA : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA APTE : LUIZ SANTOS DA SILVA (= ou > de 60 anos) ADV : SP262621 EDSON GRILLO DE ASSIS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : OLGA APARECIDA CAMPOS MACHADO SILVA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES DA PARTE AUTORA E DO INSS. 0690 ApReeNec-SP 2106636 0000625-73.2014.4.03.6127 RELATORA : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA APTE : Instituto Naciona

Publicações Judiciais II ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

10045591620158260597 RELATORA : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA APTE : LUIZ SANTOS DA SILVA (= ou > de 60 anos) ADV : SP262621 EDSON GRILLO DE ASSIS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : OLGA APARECIDA CAMPOS MACHADO SILVA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES DA PARTE AUTORA E DO INSS. 0690 ApReeNec-SP 2106636 0000625-73.2014.4.03.6127 RELATORA : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA APTE : Instituto Naciona

Publicações Judiciais I ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 10 de setembro de 2018. INÊS VIRGÍNIA Desembargadora Federal 00035 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000623-75.2014.4.03.6007/MS 2014.60.07.000623-2/MS RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal INÊS VIRGÍNIA MANOEL FERREIRA DE MORAIS MS011217 ROMULO GUERRA GAI e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CARLOS HENRIQUE BENEDITO NITAO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002555-29.2014.4.03.6127 EXEQUENTE: INES JOSE MOLGADO DOMINGUES Advogado do(a) EXEQUENTE: SIMONE BARBOZA DE CARVALHO - MG107402-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ante a notícia da liberação do(s) crédito(s), dê-se ciência à parte interessada para que efetue o respectivo saque do(s) valor(es) junto à entidade bancária, independentemente de alvará, munida de seus documentos pessoais, a teor d

Publicações Judiciais I ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE No. ORIG. : : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP203136 WANDERLEA SAD BALLARINI BREDA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR KAUAN VINICIUS RODRIGUES DO NASCIMENTO incapaz e outro(a) RIKELME HENRIQUE RODRIGUES DO NASCIMENTO incapaz SP261565 BRUNO SANDOVAL ALVES FRANCIELE RODRIGUES DA SILVA 00027558620138260213 1 Vr GUARA/SP DESPACHO Intime-se a parte embargada para eventual manifestação acerca do recurso interposto

Publicações Judiciais I ● 04/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Restituam-se, com prioridade, ao juízo de origem, para as providências necessárias ao estrito cumprimento do acordo ora homologado. Int. São Paulo, 07 de outubro de 2019. DAVID DANTAS Desembargador Federal Coordenador Substituto da Conciliação 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002481-09.2013.4.03.6127/SP 2013.61.27.002481-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI JOAO LINO PRADO SP191681 CAIO GONÇALVES DE SOUZA

Publicações Judiciais I ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Recebida a apelação interposta pelo autor, já que manejada tempestivamente, conforme certificado nos autos, e com observância da regularidade formal, nos termos do Código de Processo Civil/2015. 2. O artigo 57, da Lei 8.213/91, estabelece que "A aposentadoria especial será devida, uma vez cumprida a carência exigida nesta Lei (180 contribuições), ao segurado que tiver trabalhado sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, durante 15 (quinze), 20