Publicações Judiciais II - JEF ● 05/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Vistos em inspeção. Anote-se a prioridade de tramitação do feito tendo em vista tratar-se a parte autora de pessoa idosa. Concedo a justiça gratuita, nos termos da Lei nº 1060/50. Cite-se oréu para, querendo, apresentar contestação no prazo legal. Após, venham os autos conclusos. Cumpra-se. Intimem-se. 0000811-17.2015.4.03.6336 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6336003013 - APARECIDA DO PRADO (SP157781 - DAYSE CRISTINA DE

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANGELA CRISTINA MONTEIRO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000657-96.2015.4.03.6336 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040404 - CONCESSAO - PEDIDOS GENERICOS RELATIVOS AOS BENEFICIOS EM ESPECIE RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: SIDNEI ALVES DOMINGUES ADVOGADO: SP159578 - HEITOR FELIPPE RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANGELA CRISTINA MONTEIRO SÚMULA: Reforma a sentença PROC

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

médicos que tiver. PROCESSO: 0000655-29.2015.4.03.6336 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA APARECIDA FUZINELLI ADVOGADO: SP165696-FABIANA CAÑOS CHIOSI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia CARDIOLOGIA será realizada no dia 01/12/2015 15:40 no seguinte endereço: RUA EDGARD FERRAZ, 449 - CENTRO - JAÚ/SP - CEP 17201440, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação,

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): ANGELA CRISTINA MONTEIRO DATA DISTRIB: 29/04/2016 MPF: Não DPU: Não 0012 PROCESSO: 0000534-23.2013.4.03.6319 RECTE: ELIZABETHE MACHADO RAPOZEIRO ADV. SP232230 - JOSE LUIZ AMBROSIO JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV. SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE RELATOR(A): ANGELA CRISTINA MONTEIRO DATA DISTRIB: 01/04/2014 MPF: Não DPU: Não 0013 PROCESSO: 0000647-93.2016.4.03.6311 RECTE: JOAO

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): ANGELA CRISTINA MONTEIRO DATA DISTRIB: 27/04/2016 MPF: Não DPU: Não 0007 PROCESSO: 0000445-32.2010.4.03.6310 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ANA MARIA BARBOSA MARQUES ADV. SP243609 - SARA CRISTIANE PINTO BERNARDES RELATOR(A): ANGELA CRISTINA MONTEIRO DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0008 PROCESSO: 0000481-62.2016.4.03.6343 RECTE: PEDRO OLIMPIO RAMOS ADV. SP168748 - HELGA ALESSANDRA BARROSO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: IVANETE DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: SP190192-EMERSOM GONÇALVES BUENO Recursal: 201500000207 - 32º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0000364-62.2015.4.03.6325 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARCELO WALLAS LEMES VIOLA ADVOGADO: SP117678-PAULO CESAR DA CRUZ RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000102 - 2º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0000379-64.2015.4.03.6314 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOAO CARLOS NOVELLI ADVOGADO: SP284549-ANDERSON MACOHIN RECDO: INST

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0026553-52.2015.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2016/9301182879 RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO LACERDA OLIVEIRA (SP312517 - FRANCISCO JUVINO DA COSTA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) FIM. 0042769-59.2013.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2016/9301181927 RECORRENTE: MARLUCE FERREIRA DOS SANTOS (SP266637 - VALDIR BLANCO TRIANA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002531-53.2014.4.03.6336 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6336002029 - RENATA MATHEUS COSTA (SP209328 - MATEUS TAMURA ARANHA, SP201459 - MAURÍCIO TAMURA ARANHA) 0000494-19.2015.4.03.6336 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6336002036 - JOSE CARLOS DE SOUZA AMARAL (SP161472 - RAFAEL SOUFEN TRAVAIN) 0000657-96.2015.4.03.6336 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6336002058 - SIDNEI ALVES DOMINGUES (SP159578 - HEITOR FELIPPE) 0000514-10.2015.4.03.6336 -1ª VARA G

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL JAÚ EXPEDIENTE Nº 2015/6336000153 ATO ORDINATÓRIO-29 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria SEI nº 0363869/2014 deste Juízo, datada de 19 de fevereiro de 2014, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de intimação da parte contrária para se manifestar s

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Conforme dispõe o artigo 3º, § 2º, da Lei n.º 10.259/2001, “compete ao Juizado Federal Cível processar, conciliar e julgar as causas de competência da Justiça Federal até o valor de sessenta salários mínimos, bem como executar suas sentenças”, sendo que, em se tratando de “prestações vincendas, para fins de competência do Juizado Especial, a soma de doze parcelas não poderá exceder o valor referido no caput.” Não há renúncia tácita no Juizado Especial Federal, para f