Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2022 2094 razão, diminuo sua pena em 1/3 (um terço). Sem causas de aumento. O valor do dia-multa será estipulado no piso legal, dada a aparente hipossuficiência econômica do acusado. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal ajuizada pelo Ministério Público e, em consequência, condeno IVANIL APARECIDO DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1634 1818 Menconi Neto - Tendo em vista a certidão de fls.377, desentranhe-se e adite-se a Carta Precatória a fim de que a citação seja realizada, tendo em vista que o INSS é a parte e figura como embargado nos autos. Da Carta precatória deverá constar cópias da inicial dos autos principais (execução fiscal, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 3021 PROCESSO :1000191-93.2019.8.26.0444 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : C.A.E.S. ADVOGADO : 360235/SP - Gregorio Rasquinho Hemmel REQDA : G.M.E.S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000192-78.2019.8.26.0444 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Elcio Jesus Batista da Silva ADVOGADO : 360235/SP - Gregorio Rasquinho He

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 3021 PROCESSO :1000191-93.2019.8.26.0444 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : C.A.E.S. ADVOGADO : 360235/SP - Gregorio Rasquinho Hemmel REQDA : G.M.E.S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000192-78.2019.8.26.0444 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Elcio Jesus Batista da Silva ADVOGADO : 360235/SP - Gregorio Rasquinho He

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 3021 PROCESSO :1000191-93.2019.8.26.0444 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : C.A.E.S. ADVOGADO : 360235/SP - Gregorio Rasquinho Hemmel REQDA : G.M.E.S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000192-78.2019.8.26.0444 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Elcio Jesus Batista da Silva ADVOGADO : 360235/SP - Gregorio Rasquinho He

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 3475 RELAÇÃO Nº 1331/2018 Processo 0000620-14.2018.8.26.0444 (processo principal 0000667-27.2014.8.26.0444) - Cumprimento de sentença Assistência à Saúde - Maria Josefa de Goes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a autora em relação à impugnação apresentada pela autarquia, no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3433 Processo 0000511-97.2018.8.26.0444 (processo principal 1001318-71.2016.8.26.0444) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Marlene Maria dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fica intimado(a) o(a) procurador(a) de que houve a expedição do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3433 Processo 0000511-97.2018.8.26.0444 (processo principal 1001318-71.2016.8.26.0444) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Marlene Maria dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fica intimado(a) o(a) procurador(a) de que houve a expedição do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3433 Processo 0000511-97.2018.8.26.0444 (processo principal 1001318-71.2016.8.26.0444) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Marlene Maria dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fica intimado(a) o(a) procurador(a) de que houve a expedição do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 6253 (OAB 389530/SP) Processo 1001498-19.2018.8.26.0444 - Procedimento Comum - Nomeação - Alessandra Ribeiro da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL - Vistos. Considerando-se a natureza do pleito, tornem os autos ao Ministério Público para fins de manifestação em relação ao pedido liminar. Após,