Publicações Judiciais II - Capital SP ● 12/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: JOSE WALTER MOURA ADV/PROC: SP184479 - RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 9 PROCESSO : 0000660-88.2016.403.6183 PROT: 02/02/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE JOAO DE SOUSA ADV/PROC: SP184479 - RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0000661-73.2016.403.6183 PROT: 02/02/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: IVO NASCIMENTO ADV/PROC: SP214055 - EVANDRO JOSE LAGO REU: I

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Defiro os benefícios da justiça gratuita.2. Cite-se.Int. 0000626-16.2016.403.6183 - PAULO PINTO DA FONSECA(SP326994 - PAMELA FRANCINE RIBEIRO DA SILVA E SP311333 - SAULO HENRIQUE DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intime-se o autor para que regularize sua petição inicial, apresentando mandato de procuração original.Ademais, para efeitos de verificação de prevenção, junte o(s) autor(es) cópias autenticadas da inicial, do primeiro despacho e eventual sentença proferida

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, no prazo legal.2. Decorrido o prazo supra, independente de nova intimação, especifiquem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir.Int. 0011907-03.2015.403.6183 - MARIA HELENA PARDINI SIMONI(SP215808 - NAILE DE BRITO MAMEDE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, no prazo legal.2. Decorrido o prazo supra, independente de nova intimação, especifiquem as part

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005420-17.2015.403.6183 - CELIO ALVES VIEIRA(SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Ciência da baixa do E. Tribunal Regional Federal.2. Fls. 199 a 201vº: oficie-se à AADJ para o devido cumprimento da decisão do E. Tribunal Regional Federal.3. Após, remetam-se os autos ao arquivo.Int. 0006367-71.2015.403.6183 - JOAO APARECIDO DE CARVALHO(SP157045 - LEANDRO ESCUDEIRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Ciência da baixa do E. Tribunal Regional Federa

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005420-17.2015.403.6183 - CELIO ALVES VIEIRA(SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Ciência da baixa do E. Tribunal Regional Federal.2. Fls. 199 a 201vº: oficie-se à AADJ para o devido cumprimento da decisão do E. Tribunal Regional Federal.3. Após, remetam-se os autos ao arquivo.Int. 0006367-71.2015.403.6183 - JOAO APARECIDO DE CARVALHO(SP157045 - LEANDRO ESCUDEIRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Ciência da baixa do E. Tribunal Regional Federa

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0012056-96.2015.403.6183 - SUELI PROVIDELO(SP321182 - RENATO CORREIA DE LIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Recebo a apelação do INSS no efeito devolutivo.2. Vista à parte contrária para contrarrazões.3. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens.Int 0026200-12.2015.403.6301 - GECELDA GOULARTE MARQUES(SP196607 - ANA CAROLINA CALMON RIBEIRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Recebo a apelação do INSS no efeito devol

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0026200-12.2015.403.6301 - GECELDA GOULARTE MARQUES(SP196607 - ANA CAROLINA CALMON RIBEIRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intime-se o autor para que regularize sua petição inicial, apresentando mandato de procuração, cópias autenticadas de seu R.G. e CPF, novo valor para a causa, bem como cópia da petição inicial, para a instrução da contrafé, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Int. 0052041-09.2015.403.6301 - TERESA SANCHES FERREIRA(S

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante todo o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, para que o INSS promova ao recálculo da renda mensal inicial do benefício do autor, com a observância dos tetos instituídos pelas Emendas Constitucionais 20/98 e 41/03, nos moldes da fundamentação.Os juros moratórios são fixados à razão de 1% ao mês, nos termos do art. 406 do CC e do art. 161, 1º, do CTN, contados da citação.A correção monetária incide sobre as diferenças apuradas desde o momento em que se tornaram de