Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 26553 Identificação EDER SIVERS Desembargador Relator JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 6ª TURMA - 11ª CÂMARA Votos Revisores AGRAVO DE PETIÇÃO Processo nº: 0000673-81.2013.5.15.0070 Agravante: Francisco de Assis da Silva Acórdão Processo Nº AP-0000673-81.2013.5.15.0070 Relator EDER SIVERS AGRAVANTE FRANCISCO DE ASSIS DA SIL

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CUSTOS LEGIS 26557 Ministério Público do Trabalho - PJ Intimado(s)/Citado(s): - COFCO BRASIL S.A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Identificação EDER SIVERS Desembargador Relator JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 6ª TURMA - 11ª CÂMARA Votos Revisores AGRAVO DE PETIÇÃO Processo nº: 0000673-81.2013.5.15.0070 Ag

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 26561 Por maioria de votos, vencido o Exmo. Sr. Juiz HAMILTON LUIZ SCARABELIM, que diverge no tocante à correção monetária e para Acórdão aplicar TR todo período. Sessão realizada em 06 de junho de 2017. Composição: Exmos. Srs. Desembargador EDER SIVERS (Relator), Juiz HAMILTON LUIZ SCARABELIM e Desembargador ANTÔNIO FRANCISCO MONTANAGNA (Presidente Regimental).

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 42377 Intimado(s)/Citado(s): - FABIO APARECIDO CARDOSO CATANDUVA, 2 de Agosto de 2018. al}. Decisão Poder Judiciário Federal Jusiça do Trabalho - TRT 15ª Região 2ª Vara do Trabalho de Catanduva Processo Nº RTOrd-0000673-81.2013.5.15.0070 AUTOR FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA ADVOGADO TUPA MONTEMOR PEREIRA(OAB: 264643/SP) RÉU COFCO BRASIL S.A ADVOGADO CONSTANTE FREDER

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região w/t 29602 5 (cinco) dias, retifique seus cálculos, observando as determinações das decisões id. c2a7ca5 e id. 2ab36ff, em especial quanto à integração do tempo in itinere na jornada de trabalho e a DESPACHO observância dos adicionais normativos de 50% e 70%, este para as horas excedentes de duas horas extras diárias, com a integração do Sobre os esclarecimentos d

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3936 AUTOR: SONIA CRISTINA LIMA BARBOSA RÉU: ADEVILSON APARECIDO RODRIGUES PEREIRA - ME e Notificação Despacho outros DECISÃO PJe-JT Processo Nº RTOrd-0000673-81.2013.5.15.0070 AUTOR FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA ADVOGADO TUPA MONTEMOR PEREIRA(OAB: 264643/SP) RÉU COFCO BRASIL S.A ADVOGADO CONSTANTE FREDERICO CENEVIVA JUNIOR(OAB: 45225/SP) ADVOGADO GUSTAVO SPOSITO CENE

Judiciário ● 30/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2115/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2016 Despacho SAO DOMINGOS-ACUCAR E ALCOOL S/A, para, no mérito, REJEITÁ-LA, nos termos da fundamentação supra, que faz parte integrante deste "decisum". Custas relativas à impugnação no importe R$55,35, pela executada (CLT, art. 789-A, VII). Intimem-se. Nada mais. Catanduva, 28 de novembro de 2016. 2698 Processo Nº RTOrd-0000781-18.2010.5.15.0070 AUTOR FRANCISCO PEREIR

Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 6045 AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA RÉU: COFCO BRASIL S.A e outros O(A) Doutor(a)MARGARETE APARECIDA GULMANELI SOLCIA , Juiz(íza) da 2ª Vara do Trabalho de Catanduva, FAZ SABER a DESPACHO quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos Intime-se a executada COFCO para que, no prazo de 10 (dez) dias, autos do processo nº 0011958-32.2017.5.15.0070 ,

Judiciário ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2173/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 2531 -R$3.784,49 à União, referentes às contribuições previdenciárias que deverão ser recolhidas em GPS - código 2909; -R$54,98 à União, referentes às custas processuais, que deverão PODER JUDICIÁRIO ser recolhidas em GRU - código 18740-2. JUSTIÇA DO TRABALHO -R$3.420,94 à reclamada CERRADINHO ACUCAR, ETANOL E ENERGIA S.A. - CNPJ: 47.062.997/0001-78 ou

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 26570 Relatório Identificação Inconformada com a r. decisão de id.c2a7ca5, que acolheu em parte a impugnação à sentença de liquidação, agrava de petição o exequente (id.c73c1c7). Pretende a reforma da decisão no tocante aos seguintes tópicos: JUSTIÇA DO TRABALHO a) adicional de insalubridade - proporcionalidade; TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO