Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : Lusa Locação de Veículos Ltda. ADVOGADO : 76544/SP - Jose Luiz Matthes EMBARGDA : FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0000750-57.2015.8.26.0428 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : Lusa Locaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1981 1467 Anexo Fiscal JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO MENDES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGELA YUME UEDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0045/2015 Processo 0000636-80.1999.8.26.0428 (428.01.1999.000636) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 1489 Extinção da Execução - Lusa Locação de Veículos Ltda. - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Manifestese a embargante acerca da impugnação apresentada. - ADV: DAVID BORGES ISAAC MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 258100/ SP), JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP), FABRIZIO LUNGARZO O’CONNOR (OAB 20875

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 1488 Primeira Câmara de Direito Público em decisão à Ap. Civ. 990.10.132516-0: “(...) há relevância de se auferir, em caso de pluralidade de domicílios das pessoas jurídicas, a ubiquação habitual das atividades com o veículo automotor cujo domínio atraia a incidência do IPVA, localização que, sen