Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : Lusa Locação de Veículos Ltda. ADVOGADO : 76544/SP - Jose Luiz Matthes EMBARGDA : FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0000750-57.2015.8.26.0428 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : Lusa Locaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 1489 Extinção da Execução - Lusa Locação de Veículos Ltda. - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Manifestese a embargante acerca da impugnação apresentada. - ADV: DAVID BORGES ISAAC MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 258100/ SP), JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP), FABRIZIO LUNGARZO O’CONNOR (OAB 20875

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2015 1896 Processo 0000392-34.2011.8.26.0428 (apensado ao processo 0000386-27.2011.8.26) (428.01.2011.000392) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Moinhos Cruzeiro do Sul Sa Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1988 1678 na Placa é a estratégia utilizada pelo Fisco bandeirante para coibir uma prática nefasta ao Erário da unidade federativa que sustenta brasileiros de todos os quadrantes. O trânsito caótico da capital - insensatez que congrega, na mancha cinzentada conturbação metropolitana e adjacente, mais de vinte mi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 1589 acarreta, por si só, a necessidade de suspensão, inexistindo, ademais, determinação nesse sentido. O mais diz respeito ao mérito e como tal será apreciado. Tratando-se de questão unicamente de direito, a presente ação comporta julgamento antecipado, nos termos do artigo 330, inciso I, do Código de