Diário da Justiça ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 07) AGRAVO INTERNO Nº 0823174-32.2017.8.15.2001. ORIUNDO DA 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ILDEBAN INÁCIO DA SILVA. ADVOGADOS: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA, OAB/PB 11.960 E ALEXANDRE G. CEZAR NEVES, OAB/ PB 14.640. AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 08)

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 38 LEITE ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. REU: MARIA PEREIRA MENDES ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. REU: KELLY DANTAS PEDROSA ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00925 Processo: 0002453-40.2

Diário da Justiça ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 39 TAPEROA Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 083/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00768 Processo: 0000303-68.2018.815.0461 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP

Diário da Justiça ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 48 01063 Processo: 0000870-50.2015.815.0091 - USUCAPIAO AUTOR: CORCINO FARIAS NETO ADVOGADO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR. Sentenca: Intime-se julgo improcedente o pedido. 01064 Processo: 0000980-83.2014.815.0091 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: R. J. S. G. ADVOGADO: 018658PB ARILANIA VILAR DE CARVALHO. AUTOR: D. S. G. ADVOGADO: 018658PB ARILANIA VI