Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 DEPOSITÁRIO 489 FERNANDO PEREIRA ALVES PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - MATEUS DA SILVA ALVES PEQUENO Ficam as partes cientes que foram expedidas Guias para PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO recolhimento de Custas JOAO PESSOA/PB, 07 de dezembro de 2022. JOEL MELQUIADES DA SILVA NOTIFICAÇÃO: Pela presente, ficam as partes cientificadas do Assessor

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 benefício da assistência judiciária gratuita ao autor. 425 Nada mais. Para fins do art. 489, parágrafo 1º, do novel CPC, reputo que os demais argumentos invocados pelas partes nos autos não possuem ANA PAULA DE CARVALHO SCOLARI a potencialidade de infirmar a conclusão adotada na fundamentação Juiz do Trabalho Substituto deste julgado. Intimem-se as partes. Nada

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 termos da fundamentação supra, decido: 404 na fundamentação, constante em anexo, sendo parte integrante da presente sentença 1) rejeitar as preliminares arguidas; Intimem-se as partes. 2) declarar ocorrida a rescisão indireta, julgando procedente o pedido de baixa na CTPS, fazendo constar como data de saída08/10/2022(observado o período aviso prévio),que deverá se