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12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2021 49º - PJE) Apelação Criminal nº 0000187-07.2020.8.15.1071. Comarca de Jacaraú. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado em substituição ao Des. João Benedito da Silva). 1º Apelante: WILLIAN DANTAS DE LIMA (Adv.: Jailson Araújo de Souza (OAB/PB nº. 10.177).
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018 28 00478 Processo: 0002893-94.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PAULO MIGUEL DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009905PB REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO , 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Sentenca: Intime-se PARA CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS.128/129-V, QUE JULGOU PROCEDENTE, EMPARTE A IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO. DISPONIVEL EM INTEIRO TEOR. 00479 Pro
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 00908 Processo: 0000466-55.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JESUINA FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Intime-seFICA O ADVOGADO DEVIDAMENTE INTIMADO PARA QUE REALIZE A DEVOLUÇÃO DOSAUTOS, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DETERMINAÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DOS AUTOS. 00909 Processo: 000059
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2020 2A VARA DE BAYEUX NF 022/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00368 Processo: 0000932-79.2017.815.0751 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: S. W. H. B. ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos te
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 62 DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, maior, segurança, atualmente EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, motivo pelo qual mandou expedir o presente edital, determinou o MM. Juiz para, na forma dos artigos 396 e 396A do CPP, CITÁ-LA POR EDITAL, com o prazo de 10 (dez) dias, responder a acusação, por escrito, ocasião em que poderá arguir preliminares e ale