Publicações Judiciais II - JEF ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP307426-PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 05/08/2020 14:30:00 PROCESSO: 0000857-06.2020.4.03.6344 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS ADVOGADO: SP254320-JULIANA RODRIGUES MAFUD DOS SANTOS DE ANDRADE RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000859-73.2020.4.03.6344 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO J

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0247 PROCESSO: 0000682-43.2017.4.03.6303 RECTE: RENATO FRANCO DE OLIVEIRA ADV. SP241326 - RUY MOLINA LACERDA FRANCO JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): OMAR CHAMON DATA DISTRIB: 03/11/2020 MPF: Não DPU: Não 0248 PROCESSO: 0000719-08.2020.4.03.6322 RECTE: RENATO BORGHI ADV. SP187950 - CASSIO ALVES LONGO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): OMAR CHAMON DATA DISTRIB: 11/12/2020 MPF: Não DPU: Não 0249 PROCESSO: 0

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000834-55.2017.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: SYDNEY CEZAR ADVOGADO: SP246987 - EDUARDO ALAMINO SILVA RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001217-72.2019.4.03.6344 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6344011568 AUTOR: MARIA ISABEL RIBEIRO ADAO (SP158799 - LUCIANA SIQUEIRA DANIEL) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP233486 - TATIANA CRISTINA DELBON) 0001718-26.2019.4.03.6344 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6344011563 AUTOR: HELENA APARECIDA ALMEIDA (SP126930 - DAYSE CIACCO DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP233486 - TATIANA CRISTINA DELBON)

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Manifeste-se a parte autora, em dez dias, acerca dos cálculos de liquidação do julgado apresentados pelo INSS. Intime-se. 0001857-12.2018.4.03.6344 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6344008538 AUTOR: VERA LUCIA GUSMAO DOS SANTOS PREVITALLI (SP289898 - PEDRO MARCILLI FILHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP233486 - TATIANA CRISTINA DELBON) 0001289-59.2019.4.03.6344 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO J

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IV – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Quinta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso da parte ré, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento o(a)s Meritíssimo(a)s Juíze(a)s Federais Omar Chamon, Kyu Soon Lee e Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni. São Paulo, 10 de março de 2021. (data do ju

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

b) em recurso representativo de controvérsia pela Turma Nacional de Uniformização ou em pedido de uniformização de interpretação de lei dirigido ao Superior Tribunal de Justiça; c) em incidente de resolução de demandas repetitivas ou em incidente de assunção de competência que irradiem efeitos sobre a Região; ou d) em súmula ou entendimento dominante do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça ou da Turma Nacional de Uniformização. No caso concreto, a discussã