Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 22 RELATOR: EXMO.. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS154-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080984046.2019.815.0000ORIGEM:1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: SÉRGIO ROBERTO FELIX LIMA,FÁBIO DE ANDRADE DE MEDEIROS OAB/PB 10.810. AGRAVADA: ARBAZA ALIMENTOS LTDA.ADVOGADOS: LUCIAN

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 18 RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz.66–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001298-36.2010.815.0211.ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Itaporanga.EMBARGANTE: José de Anchieta Noia.EMBARGADO: Newton Nobel Sobreira Vita OAB/ PB 10.204.APELADO: Ministério Público do Estado

Diário da Justiça ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2018 22 BATISTA. AUTOR: MARIANGELA PAOLINI ADVOGADO: 010683PB JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR , 008579PB KLEBEA VERBENA PALITOT C BATISTA. AUTOR: MARCO ANGHINONI ADVOGADO: 010683PB JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR , 008579PB KLEBEA VERBENA PALITOT C BATISTA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o diaDesigno nova audiência de conciliação para 23/

Diário da Justiça ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2019 o deferimento do benefício da gratuidade da justiça em sede de recurso especial, em conformidade com o disposto no art. 99, § 2º do CPC/2015. Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0044917-44.2011.815.2001 – Recorrente(s): PBPREV – PARAIBA PREVIDÊNCIA. Recorrido(s): GILDO ELOI DE ARRUDA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). JOÃO ANTO

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 BUIDORA DE ENERGIA S/AADVOGADO: ERICK MACEDO OAB/PB 10.033, OAB/PE 659-A.RESULTADO DIA 17.12.19“‘Recurso não conhecido, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.RELATOR: EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS169- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080414781.2019.8.15.0000 AGRAVANTE: CIDADE TRANSPORTES LTDA e CIDADE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLE

Diário da Justiça ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (11 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 0802931-56.2017.8.15.0000 IMPETRANTE: GERSON RAMOS RIOS ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) E THAISE GOMES FERREIRA (OAB/PB Nº 20.883) IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JO

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 DOS AUTOS AO JUÍZO. SENTENÇA REFORMADA. PROVIMENTO DO APELO.1. Com efeito, ao contrário do que decidido na sentença, “a Lei 6.194/74 não obriga o beneficiário à apresentação da carteira nacional de habilitação para o recebimento da indenização decorrente de seguro obrigatório, estabelecendo apenas a necessidade de comprovação do

Diário da Justiça ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019 Os herdeiros do cônjuge de sócio, ou o cônjuge do que se separou judicialmente, não podem exigir desde logo a parte que lhes couber na quota social, mas concorrer à divisão periódica dos lucros, até que se liquide a sociedade.” (Art. 1.027 do CC). - “No caso de divórcio de um dos sócios, embora o cônjuge deste não seja sócio da socied

Diário da Justiça ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 14º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Luzitônio Bento de Lima.ADVOGADO: Lucas Freire de Almeida OAB/PB 15.764APELADO: BV Financeira S/A.ADVOGADO: Sergio Schulze OAB/PB 19.473A.RESULTADO DIA 26.03.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR55– APELA