Publicações Judiciais II - JEF ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000105 - 4º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0001257-03.2017.4.03.6319 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANGELO FRANCHINI ADVOGADO: SP360268-JÉSSICA MARI OKADI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP087317-JOSE ANTONIO ANDRADE Recursal: 201500000278 - 44º JUIZ FEDERAL DA 15ª TR SP PROCESSO: 0001269-37.2018.4.03.6301 CLASSE: 1 RECTE: ADESIA GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: SP246327-LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 2015000001

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000102 - 2º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0001264-36.2018.4.03.9301 CLASSE: 27 - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR RECTE: MARIA ELENA DE JESUS ADVOGADO: SP121428-ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000275 - 41º JUIZ FEDERAL DA 14ª TR SP PROCESSO: 0001269-37.2018.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ADESIA GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: SP246327-LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: MARIA ELISA PAIVA SOUZA ADVOGADO: SP188538-MARIA APARECIDA PEREIRA FAIOCK DE ANDRADE MENEZES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000083 - 10ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001269-37.2018.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ADESIA GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: SP246327-LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000122 - 11ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001270-22.2018.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARLIET

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001257-49.2017.4.03.6336 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030205 - IPI/ IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IMPOSTOS RECTE: RONALDO FORMIGAO ADVOGADO(A): SP301679 - LEDA MARIA APARECIDA PALACIO DOS SANTOS RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (PFN) RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON SÚMULA: Anulada a sentença PROCESSO: 0001258-97.2018.4.03.6336 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABE

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): ANGELA CRISTINA MONTEIRO DATA DISTRIB: 13/11/2018 MPF: Não DPU: Não 0030 PROCESSO: 0001105-52.2017.4.03.6319 RECTE: KELLY CRISTINA DA COSTA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV. SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE RELATOR(A): ANGELA CRISTINA MONTEIRO DATA DISTRIB: 15/06/2018 MPF: Não DPU: Não 0031 PROCESSO: 0001114-59.2018.4.03.6325 RECTE: SIMONE CRISTINA

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007991-87.2018.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301037412 AUTOR: LUZIA FERREIRA DE VASCONCELOS (SP316942 - SILVIO MORENO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0004171-60.2018.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301037262 AUTOR: GENI DE JESUS (SP106313 - JOSE LUIZ DE SOUZA FILHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0061564-74.20

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005501-92.2018.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301059721 AUTOR: DIMAS DE SOUZA LIMA (SP188637 - TATIANA REGINA SOUZA SILVA) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849 - PAULO EDUARDO ACERBI) 0052773-19.2017.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301059779 AUTOR: EDIMILSON AMARO DA SILVA (SP206941 - EDIMAR HIDALGO RUIZ) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0004383-81.2018.4.03.6301 - 11ª VARA GA

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

relação às pessoas em iguais condições. Sem condenação em custas e honorários. Publicada e registrada neste ato. Intimem-se. 0052251-89.2017.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6301168941 AUTOR: ANDERSON ANDRADE DE SALES (SP033635 - SILVIO RODRIGUES DE JESUS) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) CAIXA SEGURADORA S/A (SP344647 - ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA) Ante o exposto, resol

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0047143-79.2017.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301016616 AUTOR: CIRLENE LEANDRO DE BRITO CANDIDO (SP354755 - FABRICIO RICARD PESSOA CHIGNILLI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Vistos. Tendo em vista a petição da parte autora, datada de 22.01.2018, informando a nomeação de curador provisório da demandante, determino que a parte autora, no prazo derradeiro e improrrogável de 15 (quinze) dias, regularize s

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

repetitivos, com a seguinte questão submetida a julgamento: “Contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias, a gratificação natalina, os serviços extraordinários, o adicional noturno e o adicional de insalubridade.” Diante disso, com fulcro no artigo 1.030, III, do Código de Processo Civil, determino o SOBRESTAMENTO do feito até o julgamento em definitivo do recurso afetado. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. 0002706-50.2017.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - DEC