Diário da Justiça ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2019 16 VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 117/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00120 Processo: 0000320-11.2015.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL LOPES DA SILVA ADVOGADO: 020418PB ISMENIA CORDEIRO ESPINOLA. Sentenca: Sentenca absolutoria Sentença absolutória, em parte. Abolvido o acusado para o

Diário da Justiça ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017 00844 Processo: 0002028-92.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Recebo a apelacao apenas no efeito devolutivo. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal. 00845 Processo: 0002029-77.2016.815.0031 - PROCED

Diário da Justiça ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 00735 Processo: 0000415-07.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES DE LUNA ADVOGADO: 010090PE LUCIA DE FATIMA COSTA GORGONIO , 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES , 018251PB WAGNER LUIZ RIBEIRO SALES. REU: CLARO S/A ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Sentenca: Intime-seda sentenca a qual julgou procedente a pres

Diário da Justiça ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 42 AREIA VARA UNICA DE AREIA NF 093/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00461 Processo: 0001456-21.2013.815.0071 - ACAO PENAL DE COMPET REU: TARCIANO CARDOSO DA SILVA ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. Despacho: Intime-se da decisao de indeferimento do

Diário da Justiça ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018 30 ALAGOA GRANDE ARARUNA VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 092/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00888 Processo: 0000172-35.2012.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCUS ANTONIO DE BRITO ADVOGADO: 015262PB VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO. REU: INSTITUTO NACIONAL DA PREVIDENCIA SOCIAL Sentenca: Intime-se Sentenca. Procedencia do pedido. 00889 Processo: 00

Diário da Justiça ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 32 BAYEUX 4A VARA DE BAYEUX NF 082/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00293 Processo: 0000194-67.2012.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 028135PE NAIRANE FARIAS RABELO LEITAO. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou improcedente os embargos de Declaração. 00294 Processo: 0000197-27.2009.815.0751 - PROCEDIMENTO OR