Diário da Justiça ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 28 00432 Processo: 0001900-72.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RUTHNEA LUCIA FERREIRA LINS FREITAS ADVOGADO: 020628PB MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Despacho: Intime-se a impugnacao, no prazo legal. 00433 Processo: 0002240-16.2016.815.003

Diário da Justiça ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 AGUA BRANCA VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 033/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00443 Processo: 0000024-54.2005.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 015095A CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se a parte executada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar sobre opetitorio de fls., bem como requerer o que entend

Diário da Justiça ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 24 DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 023973PB JARLANY FERREIRA VASCONCELOS , 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. Despacho: Intime-sea defesa do acusado para que apresentem as defesas previas, no prazo legal. VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 017/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00304 Processo: 0014972-26.2015.815.0011 - APURACAO DE

Diário da Justiça ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 00492 Processo: 0000435-09.2008.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIA MACENA DA SILVA ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se decisão de fls. Prazo de 15 dias. 00493 Processo: 0000465-44.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARIA DE LOURDES SILVA ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se d

Diário da Justiça ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 00350 Processo: 0028025-11.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE DE SANTANA ALMEIDA ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-se . A impugnacao, no prazo legal. 00351 Processo: 0028576-25.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO DO BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR,THAIS E LOPES TAVARES. Despac

Diário da Justiça ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018 Rabelo OAB/PB 14.884.Cota da sessão dia 22.05.18- “Adiado por indicação do relator”.Cota da sessão dia 12.06.18“Adiado por indicação do relator, ”.Resultado da sessão 26.06.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 08 – EMBARGOS DE DECLAR

Diário da Justiça ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018 crime de responsabilidade, de acordo com o Decreto- Lei nº 201/67 - Nos termos da jurisprudência do colendo Superior Tribunal de Justiça, a contratação irregular de servidor público é ato administrativo ilegal, que pode tipificar a prática de improbidade administrativa, ainda que não demonstrada a ocorrência de dano para a Administraçã

Diário da Justiça ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018 Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Cautelar Inominada Preparatoria Apelante: Maria De Lourdes Alves De Oliveira, Advogado: Robevaldo Oliveira, Apelado: Jose Henrique Lira De Oliveira, Advogado: Paulo Sabino De Santana. Processo: 0001097-26.2015.815.0031, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Emprestimo Consignado A