Diário da Justiça ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2021 20 LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS – COMARCA DE POMBAL EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS Nº 01/2021 O Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito/Diretor do Fórum Tabelião Francisco de Oliveira Braga, da Vara Única da Comarca de Conceição – PB, magistrado Francisco Thiago da Silva Rabelo, de acordo com a

Diário da Justiça ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 38 sários ao recolhimento dos valores em dinheiro penhorados, no prazo de 15 dias. 5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 117/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00524 Processo: 0000072-71.2012.815.0131 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: MARIA MIRTES MARQUES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 020111PE SAMUEL MARQUES. Despacho: Intime-se a parte recorrida para apresentar contrar

Diário da Justiça ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2019 24 5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 089/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00403 Processo: 0000293-54.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS WILLIAM DOS SANTOS DE SOUZA ADVOGADO: 006419PB ANTONIO PEREIRA DOS ANJOS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judic

Diário da Justiça ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019 22 PEDRO DE SOUSA NETOREU: AFONSO CESAR BARRETO ADVOGADO: 004350A EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00391 Processo: 0001727-14.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CABRAL DA SILVA ADVOGADO: 0088

Diário da Justiça ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018 32 CABEDELO 1A. VARA DE CABEDELO NF 108/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00519 Processo: 0004083-50.2016.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLAMS CUSTODIO DA SILVA ADVOGADO: 010109PB MARCOS ANTONIO SILVA. Despacho: Intime-sea defesa para ofertar suas razoes da apelacao no prazo de 08 dias. 4A. VARA DE C

Diário da Justiça ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017 ao autor, quanto ao fato constitutivo do seu direito e ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, nos moldes do art. 333 do CPC. A responsabilidade civil, consubstanciada no dever de indenizar o dano sofrido por outrem, advém do ato ilícito, caracterizado pela violação da ordem jurídica com