Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 45-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0806927-91.2019.8.15.0000ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DE JOÃO PESSOAEMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVAEMBARGADA: CALIFÓRNIA CALÇADOS LTDA. – MEDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARA

Diário da Justiça ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 21 RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR96 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080221388.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5º Vara de Família da Comarca de Campina GrandeAGRAVANTE: Max Procópio Veríssimo.ADVOGADO: Diego Diniz Nunes OAB/PB 21.410, Willian Wagner da Silva OAB/PB 13.604.AGRAVADO: Sandra de Oliveira Veríssimo.ADVOGADO: Rayanne Ismae

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 75– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802609-70.2016.8.15.000 ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE:Banco do Brasil S/A ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/PB211.648-A/OAB/RN 856-A AGRAVADO: JOAO VERISSIMO DE LIMA ADVOGADO: MILTON DE ANDRADE RODRIGUES, OAB/SP 96.231, VAGNER

Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019 69.2017.8.15.0001 ORIGEM:3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.APELANTEEstado da Paraíba, representado por seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA.APELADO: Maria Martins Lopes DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: José Alípio Bezerra de Melo RELATOR(A): EXMO. DES. ONALD

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 65 – AGRAVO INSTRUMENTO Nº 080617068.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital AGRAVANTE:Município de João Pessoa PROCURADORIA GERAL DO MUNUCÍPIO DE JOÃO PESSOA: Adelmar Azevedo Régis OAB/PB 10.237AGRAVADO:Zulmira Dantas dos Santos DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍB

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 OAB/PB 22.122.APELADO: Thiago Pereira de Sousa Soares.ADVOGADO: Clodoaldo José de Lima OAB/PB 9.779, Daniel Cândido de Lima OAB/PB 23.798 e outros. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 110 – APELAÇÃO CIVEL Nº 002659269.2014.8.15.0011 ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Campina Grande APELANTE: Município de Campina Grande.PROC