Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO o recurso eSPECIAL.” RECURSO ESPECIAL Nº 0020831-04.2014.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB 10.810). RECORRIDO: Teone Flor. ADVOGADA: Ana Cristina de

Diário da Justiça ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 FILHO. Despacho: Intime-se audiencia seguida de pericia designada para o dia 27/03/2017, as15h30. verificar todo o conteudo do despacho fls. 95. 00277 Processo: 0004305-87.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ZILDO CAPITULINO DA SILVA ADVOGADO: 015130PB ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR. REU: BANCO FIAT S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ

Diário da Justiça ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018 2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 130/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00505 Processo: 0032159-54.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IAN CLAUDIO DE FREITAS PEREIRA ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-seAPRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL. 3A. VARA CRIMINAL DE

Diário da Justiça ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 00465 Processo: 0125553-60.2012.815.2001 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: JANNAINA COELHO DA SILVA ADVOGADO: 002134PB ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA , 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. REU: EDSON MORETE DOS SANTOS ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. REU: MARIA LUCIA BARROS MORETE ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. Se

Diário da Justiça ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019 24º) Apelação Criminal nº 0001789-89.2016.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelantes: FERNANDO ANT

Diário da Justiça ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2017 24 00369 Processo: 0007632-40.2013.815.2003 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO HONDA S/A ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: ‘Intime-se as partes do desbloqueio do valor,devendo o promovente se valer de outros meios para satisfação do debito. 00370 Processo: 0008711-54.2013.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BANIF BANCO

Diário da Justiça ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0001643-24.2013.815.0881 – Agravante(s): MUNICÍPIO DE SÃO BENTO. Agravado(s): MARIA LUCIMAR LEITE DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). VIGOLVINO CALIXTO TERCEIRO, Nº 18.682 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado, apresentar(em) as contrarrazões aos recursos

Diário da Justiça ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019 8 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0000955-47.2017.815.0000. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Sousa.. RELATOR: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. EMBARGANTE: Municipio de Sousa. ADVOGADO: Johnson Gonçalves de Abrantes (oab/pb 1.663).. EMBARGADO: Ministerio Publico. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. PROPÓSITO DE REDI

Diário da Justiça ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 Luis Alves. Processo: 0000919-28.2014.815.0091, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Usucapiao Extraordinaria Apelante: Ronaldo Alves Brandao, Afra De Gouveia Brandao, Advogado: Marcos Dantas Vilar, Apelado: Herdeiros De Otacilio Simao De Gouveia, Defensor: Clayvner Cavalca

Diário da Justiça ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019 Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000405-81.2019.815.0000. Comarca de Mari. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrentes: SEBASTIÃO COSMO DOS SANTOS e ROZINALDO COSMO DOS SANTOS (Adv.: Pedro Rafaell F. Santos, OAB/PB nº 24.127). Recorrida: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do re