Publicações Judiciais II - JEF ● 27/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PAUTA EXTRA: 09/09/2015 17:00:00 PROCESSO: 0001885-66.2015.4.03.6317 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: IRACEMA KANASHIRO ADVOGADO: SP038755-LUZIELZA CORTEZ LIMA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PAUTA EXTRA: 02/09/2015 14:45:00 PROCESSO: 0001888-21.2015.4.03.6317 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE CARLOS RIBEIRO ADVOGADO: SP142302-MAURINO URBANO DA

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP246919-ALEX FABIANO ALVES DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000202 - 29º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0001763-84.2014.4.03.6318 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARGARIDA DA GLORIA MIRANDA BERNARDES ADVOGADO: SP280618-REINALDO DE FREITAS PIMENTA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000203 - 30º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0001778-64.2011.4.03.6316 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: RAUL CATELAN ADVOGAD

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP246919-ALEX FABIANO ALVES DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000202 - 29º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0001763-84.2014.4.03.6318 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARGARIDA DA GLORIA MIRANDA BERNARDES ADVOGADO: SP280618-REINALDO DE FREITAS PIMENTA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000203 - 30º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0001778-64.2011.4.03.6316 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: RAUL CATELAN ADVOGAD

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: MARIA JOSEFA DA CONCEICAO ADVOGADO: SP209273 - LÁZARO DIVINO DA ROCHA RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR SÚMULA: Retirado de pauta PROCESSO: 0001723-76.2017.4.03.6325 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: JOAQUIM DOS PASSOS GOMES ADVOGADO(A): SP208052 - ALEKSANDER SALGADO MOMESSO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: ISABEL MARIANO MASSA ADVOGADO(A): SP246987 - EDUARDO ALAMINO SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001766-26.2016.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040111 - AUXÍLIO-ACIDENTE (ART. 86) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: JOSE RICARDO MARTILIANO MEDEIROS ADVOGADO(A): SP327326 - CAROLINE MEIRELLES LINHARES RECD

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0935 PROCESSO: 0001761-26.2014.4.03.6315 RECTE: ISABEL MARIANO MASSA ADV. SP246987 - EDUARDO ALAMINO SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 15/05/2014 MPF: Não DPU: Não 0936 PROCESSO: 0001792-54.2014.4.03.6183 RECTE: LUIZ CARLOS MELLO PEIXOTO ADV. SP256821 - ANDREA CARNEIRO ALENCAR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 23/11/2015 MPF:

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

escolhida pela parte autora. No caso de o valor das parcelas apuradas pelo INSS ser inferior a 60 (sessenta) salários mínimos, expeça-se ofício requisitório. Do contrário, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste acerca do pagamento, optando por ofício requisitório ou precatório. Após, expeça-se o competente ofício. c) pagar as diferenças geradas a partir da sentença até a data da efetiva implantação do benefício, na via administrativa. Sem cus

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

escolhida pela parte autora. No caso de o valor das parcelas apuradas pelo INSS ser inferior a 60 (sessenta) salários mínimos, expeça-se ofício requisitório. Do contrário, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste acerca do pagamento, optando por ofício requisitório ou precatório. Após, expeça-se o competente ofício. c) pagar as diferenças geradas a partir da sentença até a data da efetiva implantação do benefício, na via administrativa. Sem cus

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Indefiro a prioridade na tramitação do feito, eis que, conforme previsto no art. 1.211-A do CPC, tal benefício é aplicável aos procedimentos judiciais em que figure como parte pessoa com idade igual ou superior a sessenta anos, o que não se verifica no caso dos autos. Dê-se ciência ao patrono da parte autora que o requerimento de destaque dos honorários contratuais na expedição da requisição de pequeno valor, em caso de eventual condenaç�

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004648-40.2015.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6317014847 - JOANINHA GROSSMANN (SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Diante do exposto, julgo improcedente o pedido da parte autora e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do disposto no artigo 269, inciso I, Código de Processo C