Diário da Justiça ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017 24 00216 Processo: 0122768-22.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR,017314AWILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: a parte sucumbente para recolher as custas finais, no prazo de 15 dias, sob pena de inscricao na divida ativa 6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 035/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 d

Diário da Justiça ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 (promovida) ser condenada em tais encargos. Isso não confere ao Estado-juiz o poder de condenar o vencedor ao pagamento de nenhuma verba. Em face de todo o exposto, DOU PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO APELATÓRIO, para afastar a condenação imposta à autora em primeiro grau, relativamente às custas e honorários advocatícios, sem condenação do

Diário da Justiça ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 AÇÃO DECLARATÓRIA N° 0022439-94.2012.815.0000. Relator: O Exmo. Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa, Juiz Convocado para substituir o Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho; Demandante: Borborema Energética S/A; Demandados: Município de Queimadas-PB; Município de Campina Grande-PB. Intimação aos Béis. Edward Johnson Abrantes, OAB/PB 1

Diário da Justiça ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). 1º Apelante: ANDERSON PETER RODRIGUES DA SILVA (Adv. Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro, OAB/PB nº 9.132. Defensor Público:

Diário da Justiça ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 30 – Embargos de Declaração N° 0001414-53.2013.815.0141. Oriundo da 1° Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Embargante(s): o Município de Riacho dos Cavalos. Advogado(s): André Luiz Cavalcanti Cabral (OAB/PB 11.195) e Felipe Ribeiro Coutinho Gonçalves da Silva (OAB/PB 11.689). Embargado(s)