Publicações Judiciais II - JEF ● 10/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONARDO SAFI DE MELO SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0001893-22.2014.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - EC 20 E 41 RECTE: JOSE JUSCELINO FORTUNATO ADVOGADO(A): SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONARDO SAFI DE MELO SÚMULA: Mantém a sentenç

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV. SP247892 - TIAGO PEREZIN PIFFER e ADV. SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE RELATOR(A): DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0039 PROCESSO: 0001939-74.2011.4.03.6316 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: TATIANE D VILLA SILVA FERNANDES ADV. SP245981 - ANA CAROLINA BEZERRA DE ARAUJO GALLIS e ADV. SP309527 -

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUSTDO: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CIVEL DE AVARE Recursal: 201500000161 - 13º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0001938-53.2014.4.03.9301 CLASSE: 30 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA SUSTTE: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE OURINHOS SP SUSTDO: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CIVEL DE AVARE Recursal: 201500000161 - 13º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0001939-38.2014.4.03.9301 CLASSE: 30 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA SUSTTE: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE OURINHOS SP SUSTDO: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CIVEL DE AVARE