Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 4300 o novo endereço no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito. - ADV: JOÃO DONIZETE ROSSINI (OAB 415310/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0827/2022 Processo 0002005-11.2021.8.26.0664 (proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3420 4487 patrimônio passível de constrição e/ou esteja ocultando, de modo que a medida almejada pelo exequente somente se prestaria para aumentar ainda mais o débito da executada. Considerando a penhora no rosto destes autos (fls. 182) eventual pagamento relativo a divida objeto desta lide, deverá ser efetivad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3414 4540 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1424/2021 Processo 0000258-60.2020.8.26.0664/02 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Gabriel de Vasconcelos Ataide - FAZENDA DO ESTADO DE SÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3575 4711 Processo 0002027-35.2022.8.26.0664 (apensado ao processo 1003418-42.2021.8.26.0664) (processo principal 100341842.2021.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - R.M.G. - VISTOS, Intime-se o(a) Defensor(a) da parte autora para dar efetivo andamento aos autos no prazo de 10 dias. No

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 3443 Processo 1005999-30.2021.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Claudener Pedro - VISTOS. Inviável a designação da audiência conciliatória prevista no artigo 16 da Lei nº 9.099/95, pois ao(s) procurador(es) das Fazendas Públicas não lhes são pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3375 3578 à requerida o cumprimento da liminar/condenação e, na maioria, o atendimento foi extemporâneo. Novamente, a autora comunica inércia da requerida, mesmo reiterada a determinação (f.389). Assim, não resta alternativa senão o sequestro e a transferência do(s) valor(es) orçado(s) a f. 388, que soma(m)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3388 4374 Processo 1500191-08.2021.8.26.0560 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - V.A.P.C. - Vistos. Fls. 186 e 190: Defiro a destruição das drogas apreendidas. Comunique-se a autoridade competente. Após, cumpra-se a decisão de fls. 178. Intime-se. - ADV: DENIVALDO TARCINAVO SANTOS (OAB 37

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 3759 (noventa) dias (Cap. V, Seção II, item 8, das NSCGJ). - ADV: EDMILSON MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 128352/SP), ALAN RODRIGO BORIM (OAB 207263/SP) Processo 0006506-81.2016.8.26.0664 (apensado ao processo 0018131-83.2014.8.26.0664) (processo principal 001813183.2014.8.26.0664) - Liberdade Provisória com ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3447 3739 CLAUDIO GILBERTO FERRO (OAB 267626/SP) Processo 0000576-72.2022.8.26.0664 (processo principal 1004410-37.2020.8.26.0664) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Elton Luis Liebana Cavalini - Vistos. Intime-se o(a) executado(a), por carta com emissão de AR, para pagamento da condenação confo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 4778 se à DEPRE. Oportunamente, ao arquivo. Publique-se. Intime-se. - ADV: LUIS CARLOS COBACHO PRESUTTO (OAB 373327/ SP) Processo 0002005-11.2021.8.26.0664 (processo principal 1001493-45.2020.8.26.0664) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jéssica de Souza Manente Morei