Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2245 2871 PAULO BENTO SOARES SANTOS, com fundamento no artigo 89, §4º, da Lei 9099/95. Anote-se.Intime-se a defesa do réu para apresentar defesa prévia e em seguida abra-se vista dos autos ao Ministério Público.Após, voltem conclusos para designação de audiência. - ADV: MARCELO SERRA (OAB 132606/SP) Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 0005153-79.2012.8.26.0491 0007847-49.2013.8.26.0050 0008924-93.2014.8.26.0362 0009675-47.2014.8.26.0082 0012311-86.2014.8.26.0566 0032509-48.2013.8.26.0577 0085223-16.2009.8.26.0224 9000010-20.2003.8.26.0604 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2041 0005442-12.2014.8.26.0048 0008640-96.2005.8.26.0428 0009043-83.2014.8.26.0223 0010420-17.2014.8.26.0344 0026295-28.2010.8.26.0001

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2031 162 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara Criminal; Nº origem: 0000375-84.2015.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Juliana Martins de Araujo; Advogada: Mariana Zakia Cavalcanti (OAB: 236436/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 INDICIADO : J.F.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :0001636-53.2016.8.26.0450 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900029/2016 - Joanopolis AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : DAYANE CRISTINE DE CAMPOS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIRACAIA EM 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1697 PROCESSO :0002049-37.2014.8.26.0450 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL AUTOR : J.P. INFRATOR : P.S.B. VARA:2ª VARA PROCESSO :0002050-22.2014.8.26.0450 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL AUTOR : J.P. INFRATOR : A.C.R.O. VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2572 409 Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001324-24.2017.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Taubaté; Vara:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2575 525 Danielle Mitie Kita (OAB: 262801/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Espe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 3023 verifica-se que a instrução processual já foi encerrada e o feito encontra-se aguardando a vinda de memoriais da Defesa para posterior prolação da sentença. Assim, não há que se falar em excesso de prazo da prisão preventiva, considerando que a instrução encontra-se finda, motivo pelo qual indefiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 3481 DATA HORÁRIO Seção de Distribuição e Protocolo 29/11/2017 16:00 HS Faz saber, outrossim, que durante a Correição Ordinária, receberá por escrito ou verbalmente, quaisquer informações, queixas ou reclamações sobre o serviço judicial. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que não se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 3150 Justino - - Toniel Erick Galvão - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva, e o faço para CONDENAR os réus MÁRCIO ANDRÉ CORREIA JUSTINO e TONIEL ERICK GALVÃO como incursos nos art. 157, § 1º, incisos I e II, art. 251, § 2º e art. 288, parágrafo único, todos do Código Pe