Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Apelação 0001014-78.2010.8.26.0257 0001989-21.2010.8.26.0348 0003559-84.2011.8.26.0452 0005248-38.2011.8.26.0526 0007885-12.2009.8.26.0047 0008329-58.2009.8.26.0269 0009644-12.2009.8.26.0176 0010771-33.2008.8.26.0624 0039541-82.2006.8.26.0405 0049191-49.2011.8.26.0577 0073591-04.2009.8.26.0576 0096950-72.2010.8.26.0050 9000001-24.2004.8.26.0604 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Ediçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1185 249 0001632-98.2012.8.26.0565; Apelação; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 565.01.2012.001632-6/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Douglas Oliveira Lima; Advogado: Maurício de Déa de Paula Souza (OAB: 254563/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Fernando Henrique Januario; Advogada: Meire Duque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1176 1858 Processo 0000551-37.2011.8.26.0699 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Gedielson Vaz Guimarães - Vistos. I - Folhas 296/301:- atenda-se. II - Sem prejuízo, melhor compulsando os presentes autos, verifico que os documentos coligidos às fls. 302/303, refere-se aos autos de n.º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1024 2509 inicial, ingressaram com petição nos autos, pleiteando conjuntamente o restabelecimento da sociedade conjugal havida entre ambos e desfeita por separação judicial litigiosa, esta devidamente averbada, mas ainda não convertida em divórcio. Ouvido o Representante do Ministério Público, este opinou pelo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1337 726 0001384-94.2009.8.26.0450 - Apelação - Piracaia - Relator Otávio de Almeida Toledo - Revisor Pedro Menin - Apelante: Gilhiard Augusto Arruda Lopes de Campos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Edilma Cristiane Macedo Gomes (OAB: 254883/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 111) 0001517-79.2011.8.26.0220 - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1166 85 0076004-64.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 1731/2011; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Helio da Silva Sanches; Paciente: Samuel de Oliveira Silva; Advogado: Helio da Silva Sanches (OAB: 224750/SP); 0076006-34.2012.8.26.0000; Habeas Corpus;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1070 94 564.01.2011.042760-2; Assunto: Furto; Impetrante: CAMILA PARONETTI SILVA; Paciente: José Aparecido dos Santos; Advogada: CAMILA PARONETTI SILVA (OAB: 291018/SP) (Defensor Público); 0275115-63.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 564.01.2011.029574-3; Assunto: Crimes de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1116 78 Sierra (OAB: 146703/SP); 0018157-07.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tremembé; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 01/2012; Assunto: Crimes Contra a Administração da Justiça; Impetrante: Rozana Aparecida de Castro; Paciente: Julio Cesar Carbone e outro; Advogada: Rozana Aparecida de Castro (OAB: 289946/SP); 0018159-74.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1165 2146 X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Proc. nº 60201201201124080000000000 Vistos. Considerando o disposto na Lei Estadual 10782/01 que estabelece como diretriz do SUS o direito à medicação da pessoa portadora de diabetes, e o evidente perigo na demora, porque se trata de doença grave, defiro o pedido de ante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1346 2460 primário, possui residência fixa e ocupação lícita. O Ministério Público opina favoravelmente, mediante o pagamento da fiança anteriormente arbitrada (fls. 81). Brevemente relatado, decido. O réu é acusado por delitos que não envolvem violência direta a uma pessoa, ao menos ao que se sabe dos aut