Publicações Judiciais I - JEF ● 17/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002159-56.2007.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6302036936 AUTOR: JOSENILDO NERES DAMASCENO (SP133791 - DAZIO VASCONCELOS) NILZETE MARIA DE LIRA (SP133791 DAZIO VASCONCELOS) NILZA MARIA DAMASCENA (SP133791 - DAZIO VASCONCELOS) NADJA MARIA NEVES DAMASCENA (SP133791 - DAZIO VASCONCELOS) NILTON JOSE NERES DE LIRA (SP133791 - DAZIO VASCONCELOS) NIVALDO JANUARIO DE LIRA (SP133791 - DAZIO VASCONCELOS) NILMA MARIA NERES DE LIRA AZEVEDO (SP133791 DAZIO VASCONCELOS) NILZA MARIA DAMA

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VALDECI ALVES MARTINS ADVOGADO: SP150596-ANA PAULA ACKEL RODRIGUES DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE A perícia CLÍNICA GERAL será realizada no dia 28/07/2016 16:00 no seguinte endereço: RUA AFONSO TARANTO, 455 - NOVA RIBEIRÂNIA - RIBEIRÃO PRETO/SP - CEP 14096740, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0314 PROCESSO: 0001565-29.2013.4.03.6303 RECTE: MARILENA CONCEICAO PEREIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 30/06/2014MPF: NãoDPU: Sim 0315 PROCESSO: 0001595-62.2007.4.03.6307 RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: JOÃO CARLOS DELBIN ADV. SP147410 - EMERSON DE HYPOLITO RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 15/02/2014MPF: NãoDPU: Não 0316 PROCESSO: 000

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001982-13.2013.4.03.6325 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: UILSON GRACIANO DE GODOI ADVOGADO: SP278520 - MARCO ANTONIO BAPTISTA RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001992-78.2013.4.03.6318 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001982-13.2013.4.03.6325 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: UILSON GRACIANO DE GODOI ADVOGADO: SP278520 - MARCO ANTONIO BAPTISTA RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001992-78.2013.4.03.6318 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0363 PROCESSO: 0002036-05.2015.4.03.6326 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: SANTINA FERREIRA DE LUNA ADV. SP258769 - LUCIANA RIBEIRO e ADV. SP301638 - GUACYRA RIBEIRO RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 26/05/2017 MPF: Sim DPU: Não 0364 PROCESSO: 0002092-86.2015.4.03.6310 RECTE: MARIA BENEDITA FORTE TREVIZAN ADV. SP225095 - ROGERIO MOREIRA DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0267 PROCESSO: 0001870-10.2013.4.03.6304 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ADALCI VIEIRA DANTAS ADV. SP079365 - JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0268 PROCESSO: 0001892-60.2012.4.03.6318 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: CARLOS VICENTE LEMES DA SILVA ADV. SP241055 - LUIZ AUGUSTO JACINTHO ANDRADE RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 1

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 1741 PROCESSO: 0002146-83.2014.4.03.6311 RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (PFN) RECDO: OSVALDO PARMIGIANI ADV. SP108148 - RUBENS GARCIA FILHO e ADV. SP108515 - SERGIO KIYOSHI TOYOSHIMA RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 15/06/2015 MPF: Não DPU: Não 1742 PROCESSO: 0002159-56.2007.4.03.6302 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: NILZA MARIA DAMASCENA ADV. SP133791 - DAZIO VASCO

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002131-73.2017.4.03.6323 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 010408 - SERVIÇOS DELEGADOS A TERCEIROS: CONCESSÃO/PERMISSÃO/AUTORIZAÇÃO - SERVIÇOS TRANSPORTE TERRESTRE RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP315285-FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORT

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002057-45.2014.4.03.6316 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: DIRCE SILVA SANTOS ADVOGADO(A): SP144243 - JORGE MINORU FUGIYAMA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal CIRO BRANDANI FONSECA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002060-37.2017.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSIS