Publicações Judiciais II - JEF ● 07/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP159517-SINVAL MIRANDA DUTRA JUNIOR Recursal: 201500000163 - 15º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0002454-77.2018.4.03.6312 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: RICARDO TADEU CORREA PIRES ADVOGADO: SP218313-MARIA HELENA DO CARMO COSTI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000256 - 39º JUIZ FEDERAL DA 13ª TR SP PROCESSO: 0002462-58.2018.4.03.6343 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: JUAREZ ARAUJO DA SILVA ADVOGADO:

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0002445-22.2018.4.03.6343 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040107 - SALÁRIO-MATERNIDADE (ART. 71/73) - BENEF. EM ESPÉCIE - CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: GLAUCIA SAMARA VICENTE DOS ANJOS SILVA ADVOGADO(A): SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA HILST MENEZES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002451-10.2018.4.

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PAUTA CEF: 29/04/2019 15:30:00 PROCESSO: 0002474-67.2019.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MANOEL NEPOSIANO IRMAO ADVOGADO: SP088829-MARIA APARECIDA FERREIRA LOVATO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000176 - 14ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002475-52.2019.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CATIA MARIA DA HORA ANDRADE ADVOGADO: SP262710-MARI CLEUSA GENTILE SCARPARO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000172 - 13ª VARA GABINE

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000326-54.2019.4.03.6343 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/9301053856 RECORRENTE: CORLIENE MACEDO SANTOS DO NASCIMENTO (SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0002475-52.2019.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/9301053987 RECORRENTE: CATIA MARIA DA HORA ANDRADE (SP262710 - MARI CLEUSA GENTILE SCARPARO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0054427-07.2018.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6301029083 AUTOR: IZAIAS ARAUJO CRUZ (SP268811 - MARCIA ALEXANDRA FUZATTI DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0055937-55.2018.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6301029109 AUTOR: MARCOS RODRIGUES DOS SANTOS (SP269775 - ADRIANA FERRAIOLO BATISTA DE ALMEIDA, SP278998 RAQUEL SOL GOMES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010037-15.2019.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301329788 RECORRENTE: ANDRE DA SILVA PEREIRA (SP207088 - JORGE RODRIGUES CRUZ) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0004823-43.2019.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301329767 RECORRENTE: ANDRE DONIZETI BORGES (SP426238 - SILVIA DANIELLE QUEIROZ DE LIMA, SP346488 - EVELYN LUCAS DE OLIVEIRA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S.

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A perícia médica tem por escopo não somente analisar os exames e relatórios médicos apresentados pela parte, como também validar, pelo exame clínico, os resultados e impressões dos médicos do periciando, tudo a partir dos conhecimentos técnicos do perito judicial. Deve se ter em vista que a discordância quanto à conclusão do perito judicial ou porque este apresenta conclusão diversa dos médicos da autora que o laudo deve ser afastado. O perito judicial elabora o laudo é imparcial

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de legalidade. Indefiro, por ora, a medida antecipatória postulada. Designo perícia médica na especialidade de Psiquiatria, para o dia 05/04/2019, às 13h, aos cuidados do perito médico Dr. Luiz Soares da Costa, a ser realizada na Sede deste Juizado, Av. Paulista, 1345 – 1º subsolo – Bela Vista – São Paulo/SP. A parte deverá comparecer à perícia médica munida de documento original de identificação com foto (RG, CTPS, Carteira Nacional de Habilitação, carteira profissional do

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0050000-64.2018.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6301039952 AUTOR: MARCO AURELIO DA SILVA GALHARDO (SP377133 - AMANDA RODRIGUES TEIXEIRA, SP303418 - FABIO GOMES DE OLIVEIRA, SP112348 - LUCAS GOMES GONCALVES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0041593-69.2018.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6301039944 AUTOR: ELIANA DE ANTONIO (SP408401 - PÂMELLA MENEZES NAZARIO) RÉU: INSTITUTO NACIO

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TRF 5ª REGIÃO), QUARTA TURMA, julgado em 03/05/2018, DJe 08/05/2018) No caso concreto, pretende a parte recorrente rediscussão sobre o preenchimento dos requisitos legais para concessão do benefício de auxílio-doença, desde a data de cessação do benefício concedido anteriormente (07/11/2018). A Turma Recursal de origem, soberana na análise do acervo fático-probatório, consignou: “Tendo sido excluído do objeto da ação a parcela referente à implantação e manutenção do benef�