Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Em 30/11/2011 Processos Distribuídos: Apelação Apelação / Reexame Necessário Reexame Necessário Total 212 12 2 226 14ª Câmara de Direito Público Ao Des. Geraldo Xavier Apelação 0009799-81.2009.8.26.0445 0026265-73.2008.8.26.0482 0037662-09.2010.8.26.0564 0045087-87.2010.8.26.0564 0502197-98.2006.8.26.0602 0009915-40.2007.8.26.0063 0033192-48.2011.8.26.0224 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1159 873 0001201-13.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Poá - Relator Jarbas Gomes - Agravante: Melício Pedro da Silva Agravado: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - Advogada: Sidnéia Pereira Coelho (OAB: 190503/SP) - Advogado: Gabriel Nascimento Lins de Oliveira (OAB: 164148/RJ) (Procurador) 0001512-77.2008.8.26.0118 - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1166 880 Silva - Agravado: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Sidnéia Pereira Coelho (OAB: 190503/SP) - Advogado: Gabriel Nascimento Lins de Oliveira (OAB: 164148/RJ) (Procurador) 0001512-77.2008.8.26.0118 - Apelação - Cananéia - Relator: Des.: Jarbas Gomes - Apelante: Elza Ribeir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1272 970 0000640-86.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator João Alberto Pezarini - Embargante: Univida Plus Corretora de Seguros S/s Ltda. - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Rogerio Aleixo Pereira (OAB: 152075/SP) - Advogada: Vânia Aleixo Pereira Chamma Augusto (OAB: 182576/SP) - Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1262 963 0001210-59.2002.8.26.0247 - Apelação - São Sebastião - Relator Jarbas Gomes - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Ilhabela - Apelado: Alfredo Felgueiras de Carvalho (E outros(as)) - Advogada: Elaine de Souza Tavares (OAB: 139693/SP) (Fls: 27 ap) - Advogada: Cíntia Franco Alvarenga Abdo (OAB: 196428/SP) (Fls:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1273 798 - Advogada: Daniella Roman da Silva (OAB: 195718/SP) - Advogado: Fábio Kumai (OAB: 182413/SP) - Advogado: Jose Carlos Fagoni Barros (OAB: 145138/SP) - Advogado: Lucio Salomone (OAB: 11322/SP) 0000937-62.1984.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Jarbas Gomes - Apte/Apdo: Maria Alzira Franco Bastos - Apdo/Apte: Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1284 1395 0002280-27.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Sumaré - Relator: Des.: João Alberto Pezarini - Embargante: Comercial Imobiliario Fio de Ouro S/A - Embargado: Prefeitura Municipal de Sumare - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Celso Botelho de Moraes (OAB: 22207/SP) - Advogado: José Estanislau Padreca do Ama

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1092 244 origem: 511.01.2009.001865-0; Assunto: Revogação/Anulação de multa ambiental; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Carolina Quaggio Vieira (OAB: 245547/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP); Apelado: Usina Bom Jesus S/A Açúcar e Álcool (Antig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 1602 Caroline Terezinha Rasmussen da Silva (OAB: 281283/SP) - Ana Tereza Menezes Borgatto (OAB: 134353/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0002393-41.2012.8.26.0562/50000 - Processo Físico - Agravo - Santos - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Fernando Nascimento Burattini - Vista à(s) parte(s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1422 947 SP) - Claudio Roberto Nunes Golgo (OAB: 215204/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0002370-86.2012.8.26.0565 - Apelação / Reexame Necessário - São Caetano do Sul - Apelante: Procuradora Geral do Municipio de Sao Caetano do Sul - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Edna Anea Rocha - Vista à(s) parte(s) contrár