Publicações Judiciais II - JEF ● 18/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: VICENTE GIMENES FILHO ADV. SP158011 - FERNANDO VALDRIGHI RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 20/05/2014 MPF: Não DPU: Não 0088 PROCESSO: 0002599-47.2010.4.03.6302 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: APARECIDA GONCALVES DE SOUZA ADV. SP102743 - EDNESIO GERALDO DE PAULA SILVA RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 15/02/2014 M

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002664-43.2015.4.03.6342 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JOSE LUIZ ALVES FRUTUOSO ADVOGADO: SP231540 - ANDREA NOGUEIRA RIBEIRO SALOMÃO RELATOR(A): Juiz(a) Federal CIRO BRANDANI FONSECA SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0002669-30.2011.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: N�

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP266908 - ANDERSON DARIO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002669-30.2011.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: JOAO LUIZ DE ANDRADE ADVOGADO: SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAFAEL ANDRADE DE MA

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0527 PROCESSO: 0002459-72.2014.4.03.6334 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JOSE FRANCISCO BOQUEMBUZO ADV. SP263146 - CARLOS BERKENBROCK RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 01/07/2015 MPF: Não DPU: Não 0528 PROCESSO: 0002476-26.2014.4.03.6329 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ELENIR DE SOUZA PEREIRA ADV. SP284549 - ANDERSON MACOHIN e ADV. SP287794 - AMANDA DE ALMEIDA DIAS PERES RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 1741 PROCESSO: 0002146-83.2014.4.03.6311 RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (PFN) RECDO: OSVALDO PARMIGIANI ADV. SP108148 - RUBENS GARCIA FILHO e ADV. SP108515 - SERGIO KIYOSHI TOYOSHIMA RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 15/06/2015 MPF: Não DPU: Não 1742 PROCESSO: 0002159-56.2007.4.03.6302 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: NILZA MARIA DAMASCENA ADV. SP133791 - DAZIO VASCO

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP266908 - ANDERSON DARIO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002669-30.2011.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: JOAO LUIZ DE ANDRADE ADVOGADO: SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAFAEL ANDRADE DE MA

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Retirado de pauta, v.u. PROCESSO: 0002614-69.2013.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II RECTE: OSMEDIL PINHEIRO ADVOGADO(A): SP284549 - ANDERSON MACOHIN RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal ROBERTO SANTORO FACCHINI SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0002640-94.2013.4.03.6306 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO:

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 21 DE MAIO DE 2018.. Juiz Federal Ciro Brandani Fonseca Relator 0005682-50.2016.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301064103 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: ROSANA DA SILVA (SP116305 - SERGIO RICARDO FONTOURA MARIN) Ante o exposto, nego provimento ao recurso e mantenho, na íntegra, a sentença recorrida. Condeno a ré ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 1

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005595-06.2010.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2018/9301047134 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO/RECORRENTE: JOAO JACINTO DE OLIVEIRA (SP099653 - ELIAS RUBENS DE SOUZA, SP188799 - RICHARD PEREIRA SOUZA) 0002669-30.2011.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2018/9301047135 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO/RECORRENTE: JOAO LUIZ DE ANDRADE (SP090916 - HILAR

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRESTAÇÃO CONTINUADA. ART. 203, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. LEI N. 8.742/93. DECRETO N. 6.214/07. INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. AUSENTE REQUISITO TEMPORAL NECESSÁRIO À CONCESSÃO. BENEFÍCIO INDEVIDO. RECURSO DO INSS PROVIDO.SENTENÇA REFORMADA. IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Sexta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, dar provimento ao