Publicações Judiciais II - JEF ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP321764-JORGE PEREIRA DE JESUS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002667-23.2018.4.03.6332 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RAFAEL DOS SANTOS ADVOGADO: SP265507-SUELI PERALES DE AGUIAR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002668-08.2018.4.03.6332 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA APARECIDA DE JESUS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 2015

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000103 - 3º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0002658-73.2017.4.03.6307 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: MARCO ANTONIO VASQUES ADVOGADO: SP293136-MARIANA CRISTINA RODRIGUES BERNARDINO Recursal: 201500000208 - 33º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0002668-63.2017.4.03.6325 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: JULIO CEZAR ANCANELLO ADVOGADO: SP134622-CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA FERNAND

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000103 - 3º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0002658-73.2017.4.03.6307 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: MARCO ANTONIO VASQUES ADVOGADO: SP293136-MARIANA CRISTINA RODRIGUES BERNARDINO Recursal: 201500000208 - 33º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0002668-63.2017.4.03.6325 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: JULIO CEZAR ANCANELLO ADVOGADO: SP134622-CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA FERNAND

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002669-64.2015.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: LOURDES CASTELANI ADVOGADO: SP262784 - ELLEN CAMILA ANDRADE ALONSO RELATOR(A): Juiz(a) Federal CIRO BRANDANI FONSECA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002671-43.2016.4.03.6328 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 0

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0663 PROCESSO: 0002644-41.2017.4.03.6323 RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (AGU) RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP315285-FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP013772-HELY FELIPPE RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORT

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001859-35.2015.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301150891 RECORRENTE: LAIANA ANTUNES SEKO (SP231927 - HELOISA CREMONEZI) ALANA ANTUNES SEKO (SP231927 - HELOISA CREMONEZI) LEILA FERREIRA ANTUNES (SP231927 - HELOISA CREMONEZI, SP314486 - DENISE ZARATE RIBEIRO) ALANA ANTUNES SEKO (SP314486 - DENISE ZARATE RIBEIRO) LAIANA ANTUNES SEKO (SP331502 - MARIANA CRISTINA CRUZ OLIVEIRA, SP314486 - DENISE ZARATE RIBEIRO) LEILA FERREIRA ANTUNES (SP331502 - MARIANA CRISTINA CRUZ OLIVEIRA) AL

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002701-32.2017.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2018/6332020049 AUTOR: ADRIANA LIMA DE PAULA (SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - SELMA SIMIONATO) VISTOS, em embargos de declaração. Evento 22: trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora em face de sentença, apontando-se contradição e obscuridade no decisum. É o relato do necessário. DECIDO. Conheço dos embargos

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

concedidos para o segurado que, cumprindo a carência exigida, seja acometido de incapacidade (temporária ou permanente, conforme o caso). São três, portanto, os requisitos legais para a concessão do benefício: (i) qualidade de segurado; (ii) carência, quando exigível; e (iii) incapacidade, temporária (auxílio-doença) ou permanente (aposentadoria por invalidez). No que diz respeito especificamente ao requisito da incapacidade, todos os laudos médico-periciais, realizados em diversas e

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002042-81.2016.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/9301040988 RECORRENTE: SEBASTIAO DONIZETI LEPRE (SP317070 - DAIANE LUIZETTI) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP164549 - GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA) 0002674-15.2018.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/9301040990 RECORRENTE: MURILLO MEDRADO DOS SANTOS (SP127174 - OSMAR CONCEICAO DA CRUZ) MARIAH MEDRADO DOS SANTOS (SP127174 - OSMAR CONCEICAO DA CRUZ) MIRE