Publicações Judiciais II - JEF ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PAULO ROBERTO DE LIMA ADVOGADO: SP378830-MARCIO HENRIQUE RUBIA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002901-26.2018.4.03.6325 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DARCI MALAQUIAS DA SILVA ADVOGADO: SP378830-MARCIO HENRIQUE RUBIA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002905-63.2018.4.03.6325 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS CUNHA

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PAULO ROBERTO DE LIMA ADVOGADO: SP378830-MARCIO HENRIQUE RUBIA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002901-26.2018.4.03.6325 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DARCI MALAQUIAS DA SILVA ADVOGADO: SP378830-MARCIO HENRIQUE RUBIA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002905-63.2018.4.03.6325 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS CUNHA

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002240-81.2017.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6325007009 AUTOR: LUIZ CAMILO DE OLIVEIRA (SP343313 - GUILHERME MIANI BISPO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANTONIO ZAITUN JUNIOR) Ciência do retorno dos autos das turmas recursais. Tendo em vista o trânsito em julgado, providencie a secretaria a expedição de requisições de pequeno valor, nos seguintes termos: a) em nome da parte autora para pagamento das prestações em atraso relativa

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Pelo exposto, indefiro a tutela de urgência reclamada. Para o regular prosseguimento do feito, determino que a parte autora apresente, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial (arts. 319, 320, 321 e 330, IV do Código de Processo Civil): a) termo de renúncia ao montante da condenação que venha eventualmente a ultrapassar a quantia correspondente a 60 salários mínimos, na data da propositura do pedido, a fim de que a causa possa tramitar neste Juizado (art. 3º da

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Pelo exposto, indefiro a tutela de urgência reclamada. Para o regular prosseguimento do feito, determino que a parte autora apresente, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial (arts. 319, 320, 321 e 330, IV do Código de Processo Civil): a) termo de renúncia ao montante da condenação que venha eventualmente a ultrapassar a quantia correspondente a 60 salários mínimos, na data da propositura do pedido, a fim de que a causa possa tramitar neste Juizado (art. 3º da

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003086-30.2019.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6325008320 AUTOR: JOAO BATISTA ROSA (SP211735 - CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO, SP407659 - RAFAEL CARDOSO DE CAMARGO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANTONIO ZAITUN JUNIOR) Nos termos da Portaria nº 539601/2014, do Juizado Especial Federal Cível de Bauru, ficam as partes intimadas a se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o laudo socioeconômico. 0002832-67.2013.4.03.6325 - 1ª

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO REGIMENTAL. IMPOSTO DE RENDA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. COMPENSAÇÃO COM VALORES JÁ RESTITUÍDOS POR OCASIÃO DA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL. POSSIBILIDADE. PRECLUSÃO NÃO CONFIGURADA. ACÓRDÃO RECORRIDO EM DESCONFORMIDADE COM O ENTENDIMENTO PACIFICADO PELA PRIMEIRA SEÇÃO. RECURSO ESPECIAL REPETITIVO N. 1.001.655/DF. ART. 543-C DO CPC. 1. (...) 2. A Primeira Seção, ao julgar recurso especial submetido ao

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5001462-61.2018.4.03.6108 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6325003894DIEGO GALCERON (SP294518 - CRISTIANE DELPHINO BERNARDI FOLIENE) ANA CAROLINE BEGNANI GALCERON (SP294518 - CRISTIANE DELPHINO BERNARDI FOLIENE) DIEGO GALCERON (SP317717 - CARLOS ROBERTO GONÇALVES) ANA CAROLINE BEGNANI GALCERON (SP317717 - CARLOS ROBERTO GONÇALVES) Nos termos da Portaria nº 539601/2014, do Juizado Especial Federal Cível de Bauru, fica a parte autora intimada para ciência e manifestação sobre

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

da prova, ainda que as testemunhas estejam presentes ao ato. Ainda, não será admitida a substituição das testemunhas fora das hipóteses legais. Cumpra-se e aguarde-se a realização da audiência. 0003884-59.2017.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6325008516 AUTOR: DARIO DE PAULA CORREA (SP100967 - SILVANA DE OLIVEIRA SAMPAIO CRUZ) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANTONIO ZAITUN JUNIOR) A um primeiro olhar, tem-se a impressão de que a co

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Para o regular prosseguimento do feito, determino que a exequente apresente, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial (arts. 319, 320, 321 e 330, IV do Código de Processo Civil), manifestação fundamentada a respeito do termo de prevenção anexado aos autos. Adimplida a providência acima referida, venham os autos conclusos para novas deliberações. Intime-se. 0003345-88.2020.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6325017315 AUTOR: RUDEMIR AFONSO PI