Diário da Justiça ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 APELAÇÃO N° 0016730-55.2013.815.2001. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. RELATOR: do Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. APELANTE: Caixa de Assistência dos Empregados da Sociedade Anônima de Eletrificação do Estado da Paraíba ¿ Funasa Saúde. ADVOGADO: Nildeval Chianca Rodrigues Júnior - Oab/pb Nº 12.765.

Diário da Justiça ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 16 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 12) Agravo de Instrumento nº 0804398-07.2016.815.0000. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): Célio Balbino da Silva. Advogado(s): Samuel Ribeiro Carneiro de Barros - OAB/PB 1.869. Agravado(s): Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. RELATORA:

Diário da Justiça ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 OAB/PB 4.007. Apelado(s): Município de Marcação. Advogado(s): Antônio Leonardo Gonçalves de B. Filho – OAB/ PB 20.571. Na sessão de 04.05.17-Decisão: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 58) Apelação Cível nº 00012312420158150461. Oriundo da Vara Única da Comarca

Diário da Justiça ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 22 Cota:“Adiado para próxima sessão”. Na sessão de 18.04.17–Cota: Adiado para próxima sessão. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 71) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 00002618720108150141. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Juliana Maria da Silva Rodrigues. Advogado(s): Noêmia Clementino Leite

Diário da Justiça ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 e outros. Apelado(s): Manuel Eufrásio da Silva. Advogado(s): Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva – OAB/PB 15.729 e Andréa Henrique de Souza e Silva – OAB/PB 15.155. Remetente: Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Na sessão de 04.04.17-Decisão:”Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator. U

Diário da Justiça ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 sessão de 14.03.17-Decisão: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 31) Agravo de Instrumento nº 0802593-19.2016.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravan

Diário da Justiça ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 Queiroga Wanderley – OAB/PB 18.791 e Jaques Ramos Wanderley – OAB/PB 18.791. Na sessão de 23.03.17 – Decisão: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti). 73) Apelação Cível nº 012283

Diário da Justiça ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 da Silva e Douglas da Silva Patrício. Advogado(s): Djânio Antônio Oliveira Dias – OAB/PB 8.737 e Maria Gleide de Lima Fernandes OAB/PB 7.571. Na sessão de 25.04.17-Decisão: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORA

Diário da Justiça ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 00305258420138150011. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Daniel Mendonça Júnior. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes – OAB/PB 14.574. Apelado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Roberta Beatriz do Nascimento – OAB/SP 192.649. Na sessão de 28.03.17 – Decisão: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do vot