Publicações Judiciais II - JEF ● 02/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DA SILVA (SP229744 - ANDRE TAKASHI ONO) 0000165-36.2011.4.03.6307 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6325001908 - JOSE FLORIVALDO BARRETO (SP229744 - ANDRE TAKASHI ONO) 0001046-76.2012.4.03.6307 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6325001910 - GERSON FERNANDES FERREIRA (SP157983 - MARIA ANGÉLICA SOARES DE MOURA) FIM. 0002760-52.2013.4.03.6108 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6325001918 - PATRICIA JULIANE MAIA (SP297800 - LEANDRO RAMOS DOS SANTOS) MARCIO RENATO BAPTISTA REIS (SP297800 LEANDRO RAMOS DOS SANTOS) M

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dias. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Vista à parte autora sobre o não comparecimento à perícia médica, pelo prazo de 10 dias. 0003101-09.2013.4.03.6325 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6325004065 - ELENA MARIA DAS DORES SILVA (SP208052 - ALEKSANDER SALGADO MOMESSO) 0003100-24.2013.4.03.6325 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6325004064 - CELSO FRANCOIS PAGANI (SP208052 - ALEKSANDER SALGADO MOMESSO) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Por este ato ordina

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARTINS (SP273959 - ALBERTO AUGUSTO REDONDO DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANTONIO ZAITUN JUNIOR) 0000693-11.2014.4.03.6325 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6325002329 - ODETE MAXIMO VIEIRA (SP183424 - LUIZ HENRIQUE DA CUNHA JORGE, SP146525 - ANDREA SUTANA DIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANTONIO ZAITUN JUNIOR) 0000781-49.2014.4.03.6325 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6325002331 - ARISTIDES BARBI LIMA (SP226231 - PAULO ROGERIO

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

advocacia, exige poderes expressos, nos termos do que estabelece o artigo 38 do Código de Processo Civil. Caso o autor entenda por bem não renunciar ao valor excedente, deverá apresentar emenda à petição inicial, atribuindo à demanda o seu conteúdo econômico correto, instruindo o aditamento com planilha de cálculo do valor que pretende seja pago (CPC, artigo 282 c/c o 333, I). No mesmo prazo, a parte autora para deverá juntar aos autos um comprovante de endereço atualizado com CEP (a

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003100-24.2013.4.03.6325 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6325012982 - CELSO FRANCOIS PAGANI (SP208052 - ALEKSANDER SALGADO MOMESSO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANTONIO ZAITUN JUNIOR) Designo perícia na especialidade psiquiatria para o dia 07/03/2014, às 09:30 horas, em nome da Dra. RAQUEL MARIA CARVALHO PONTES, a ser realizada nas dependências do Juizado. A parte deverá também trazer, no dia marcado para a realização da perícia, toda a docume

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FONAJEF). Para esse fim, será considerada a soma das parcelas vencidas e das 12 (doze) vincendas (STJ, CC nº. 91470/SP, Rel. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA). A renúncia não abrange as prestações que se vencerem no curso do processo (TNU, PEDILEF nº. 2008.70.95.0012544, Rel. Juiz Federal CLAUDIO CANATA, DJ 23/03/2010), e será entendida como irretratável. Caso a renúncia já esteja expressa na inicial, será desnecessária nova manifestação nesse sentido. Ressalte-se que a renú

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

técnico nem tampouco condições de formar sua convicção sem a participação de profissional habilitado. Nesse sentido, transcrevo o julgado assim ementado: “PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO-DOENÇA. LAUDO PERICIAL QUE ATESTA INEXISTÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CONTRÁRIOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. I. Os benefícios previdenciários de aposentadoria por invalidez e de auxílio-doença exigem a comprovação do preenchimento s