Diário da Justiça ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017 24 • 817; Wellington De Luna Araujo 008165 - Pb • 544; William Batista Nesio 070580 - Mg • 162, 181; Wilson Sales Belchior 017314 - Ce • 1033; Wilson Furtado Roberto 012189 - Pb • 91, 255, 276, 380, 418; Wilson Sales Belchior 017314 - A • 5, 8, 14, 42, 43, 68, 87, 95, 105, 111, 120, 138, 158, 183, 189, 245, 398, 410, 455, 456, 458, 470, 4

Diário da Justiça ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020 16 Porto 012726 - Pe • 44; Paulo De Tarso Cirne Nepomuceno 002472 - Pb • 306; Paulo De Tarso L Garcia De Medeiros 008801 - Pb • 311; Paulo Guedes Pereira 006857 - Pb • 170; Paulo Roberto V. Rebello Filho 012225 - Pb • 114; Pedro Correia Dos Santos Junior 021092 - Pb • 398; Pedro Erieudo Cavalcante De L. Filh 019432 - Pb • 405; Pedr

Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 ções ou obscuridades. Inocorrendo, tais hipóteses, os declaratórios devem ser rejeitados. - ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, por unanimidade, em rejeitar os Embargos, nos termos do voto do relator. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0040298-71.201 1.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR.

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2019 05.2018.8.15.0181. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): O Município de Guarabira. Advogado(s): Jáder Soares Pimentel (OAB/PB 770). Apelado(s): Alcidema Santos da Silva. Advogado(s): Cláudio G. Cunha (OAB/PB 10.751). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”

Diário da Justiça ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 proferiu decisão nos seguintes termos: “ (…) Efetivamente, verifica-se a existência de uma multiplicidade de recursos que ascendem a esta Corte com fundamento na controvérsia acerca da abusividade da cobrança, em contratos bancários, de serviços prestados por terceiros, registro do contrato e/ou avaliação do bem dado em garantia,